DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 17 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.029932/2024-53/SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 05;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL BENJAMIN MAGALHAES BRANDAO MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 12920 DE 05/04/1990 GAGOV DO 05/04/1990 AMPARO LEGAL:

1. Adriana Moura Balieiro 18/06/1993 - 016.**-99

2. Alder Junior Pereira da Silva 13/05/1997 - 042.**-08

3. Ana Luiza Barreto dos Santos 16/08/2003 - 701.**-24

4. Carlos Eduardo Gonzaga Queiroz 22/05/2004 - 704.**-27

5. Cleberson Pinheiro Santos 23/11/2004 - 078.**-36

6. Elisandro Silva do Nascimento 09/07/2004 - 099.**-70

7. Glaucia Pamela Monteiro Rocha 05/08/2004 - 704.**-42

8. Jessica Mota da Silva 03/06/2004 - 100.**-03

9. Kamille Vitoria Naranjo de Brito 19/04/2005 - 022.**-30

10. Leticia Silva Souza 31/07/2005 - 107.**-29

11. Liliane Rodrigues Marques 18/09/1994 - 014.**-16

12. Lucas da Silva Couto 16/05/2005 - 067.**-56

Manaus, 15 de outubro de 2024.

1. Mickael Brenno Martins dos Santos 13/01/2004 - 705.**-07

2. Naracy Leao Pereira 14/03/1982 - 744.**-04

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1. Paulo Vitor Almeida de Souza 23/06/2005 - 082.**-57

2. Raimunda Ruzilane dos Santos Soares 12/09/1991 - 023.**-78

3. Rosivane Serafim Vieira 14/11/1987 - 011.**-81

4. Samy dos Santos Vasconcelos 21/11/2004 - 034.**-54

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Indígena Imaculada Conceição, do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, o (a) servidor(a), RAIMUNDO MARCELO CARDOSO MACIEL , Assessor de Gestão de Escola Indígena, AD-3, Matrícula nº 214849-8B, a contar de 13 de agosto de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) JOSÉ IVANILDO DE OLIVEIRA MELO , Matrícula nº 270285-1A, Assessor de Gestão de Escola Indígena, AD-3, sem ônus para esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC, a contar de 13 de agosto de 2024.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198939

DATA DA ASSINATURA: 17.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. OBJETO: O objeto do presente Acordo tem por finalidade a cooperação técnica entre SEDUC e UFAM, estabelecer as condições de cooperação entre os participantes na execução do Programa Onda Verde: formação continuada, Interculturalidade e protagonismo da mulher Amazônida na COP-30/2025, com o principal objetivo de desenvolver ações de qualificação social e profissional de 200 horas/aula para 1.580 mulheres de modo presencial, voltadas às dinâmicas territoriais e regionais (indígena, negra, cabocla, quilombolas e LGBTQIAP+) com prioridade aos públicos do Sine, Cadastro Único - CadÚnico na faixa etária entre 16 e 29 anos, em diferentes contextos e situações de vulnerabilidade social no Amazonas, com vistas a mitigar impactos oriundos do preconceito estrutural e opressões interseccionais, através da potencialização de formas de geração de renda e empregabilidade, com base em estratégias voltadas ao setor da economia Verde e Sustentável, em atendimento ao Ofício n°. 07/2024-UFAM, Plano de Trabalho, Parecer Técnico e Parecer Jurídico n°. 4.388/2024-ASSJUR, partes integrantes. PRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará pelo período de 12 (doze) meses , contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partícipes, comunicando por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.033957/2024-51.

1. Sarah Gabriely de Lima da Silva 23/10/2004 - 062.**-90

2. Shellem Gleyciane Marques Dias 24/02/2004 - 088.**-69

3. Wesley Brito de Assis 19/07/2005 - 238.**-50

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 199015

PORTARIA GSEAI Nº 048, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036129 / 2024 - 75 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 383 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Geny Bentes de Jesus (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município Parintins, o(a) servidor(a) MARCIANE DE SOUZA DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223.643-5A, a contar de 31/10/2024.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) EGILSON DA SILVA ROCHA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 266.024-5A, para exercer a referida função, a contar de 31/10/2024.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

Data: 14.10.2024 . Partes: Estado do Amazonas/SEC e Vianatur - Viana Turismo Ltda. CPNJ nº 04.156.527/0001-60. Objeto: 5° Termo Aditivo de Prorrogação ao contrato nº 23/2021-SEC, celebrado com a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, especializada em prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, terrestres e fluviais, para atender a SEC e suas unidades, por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 189.656,50 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903301, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000852 de 14.10.2024, no valor de R$ 10.895,50 (dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo: 14.10.2024 a 14.10.2025. Proc. n.º 01.0 1.020101.007628/2024-43-SEC.

Manaus, 17.10.2024.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 198959

Protocolo 198924

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO