DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 9

Data: 09.10.2024 . Partes: Estado do Amazonas/SEC e PARINTUR HOTÉIS E TURSIMO LTDA . CNPJ nº 04.442.937/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem padrão 4 estrelas, conforme ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em apartamento tipo triplo, incluindo café da manhã, conforme Projeto Básico, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de hospedagens do Fundo Estadual de Cultura-FEC e suas áreas de atuação. Valor Global: R$ 194.948,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, FR: 2.719.2230.0000.0000, ND: 33903980, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 09/10/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0000012, no valor de R$ 30.199,00. (trinta mil cento e noventa e nove reais). Prazo: 09/10/2024 a 09/10/2025. Proc. nº 01. 01.020701.000086/2023-38-FEC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens a servidora: Mayra Santos dos Santos. Trecho: Manaus (AM) - Brasília (DF) - Manaus (AM). Período: 06/11 a 08/11/2024. Objetivo: Participar o 2º Seminário Nacional da Atenção Primária Prisional em Brasília/DF.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 17.10.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 199007

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sildomar de Matos Moura e Edson Nogueira de Araújo. Trecho: Manaus (AM) - Natal (RN) - Manaus (AM). Período: 21/10 a 23/10/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da comarca de Natal/RN para a Comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 198931

CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.300, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas (GATA) dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;

CONSIDERANDO a Lei n° 7.014, de 19 de agosto de 2024, que altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

I - CESSAR OS EFEITOS das portarias publicadas em Diário Oficial do Estado, somente na parte em que concedeu a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores abaixo, do Poder Executivo, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça e Antônio Carlos Seixas Da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 17/10 a 19/10/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da comarca de Manaus/AM para a Comarca de Tabatinga/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 198933

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Aluízio Barbosa De Lima Junior e Ariomar Fermin. Trecho: Manaus (AM) - Florianópolis/SC - Manaus (AM). Período: 07/11 a 09/11/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da Comarca de Florianópolis/SC para a Comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 198966

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 126/2023-01, que autoriza a Supressão da Vegetação para a realização dos Serviços de Reforma e Modernização da Rodovia AM-010 no trecho que liga a Vila de Lindóia a sede do município de Itacoatiara, Estado do Amazonas, localizado na Rodovia AM-010 que liga o trecho Vila de Lindóia a sede de Itacoatiara, Estado do Amazonas, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 199027

Protocolo 198896

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO