DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 11

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 08/10 a 09/10/2024.

Objetivo: Participação de uma ação social que foi realizado no Município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO , SECRETÁRIA EXECUTIVA. Destino e período: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 24/11 a 27/11/2024.

Objetivo: Participação no 24º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM, o qual ocorrerá nos dias 25 a 29 de novembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 198925

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 198776

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691 , de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: ROSY CLEIA DA SILVA SEIXAS , SECRETÁRIA EXECUTIVA; TAMARA CRISTINNY FREITAS DE ARAUJO , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 16/10 a 17/10/2024. Objetivo: Acompanhamento nas Ações Socioambientais, dos Direitos Humanos e de Cidadania, no município de Iranduba.

Nome e cargo: REBECA BEVILAQUA MANFRO JACAÚNA , COLABOARDOR; LUIZ YURI SILVA BRITO , COLABORADOR.

Destino e período: Manaus-AM/São Paulo/SP/Manaus-AM - 03/11 a 06/11/2024. Objetivo: Participar do concurso Miss Brasil Diversidade 2024.

Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT-I

Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 11/10/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Iranduba para o evento do Direitos Humanos.

Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT-I

Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 14/10/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Iranduba para o evento do Direitos Humanos.

Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT-I

Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 15/10/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Iranduba para o evento do Direitos Humanos.

Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT-I

Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 16/10/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Iranduba para o evento do Direitos Humanos.

Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT-I

Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 17/10/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Iranduba para o evento do Direitos Humanos.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 28/2023- SEPROR E INSTITUTO SAMAÚMA.

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor fiscal Luiz Antônio da Silva , Matrícula: 050.338-0G, Cargo: Engenheiro Agrônomo, designado anteriormente para fiscalização do Termo de Fomento n° 28/2023-SEPROR de acordo com a Edição: 35.099, Pg. 22 e 23, Seção II, Portaria n° 188/2023-SEPROR, Publicado em 07/11/2023, pela colaboradora Karla Gabrielle Dutra Pinto , Matrícula: 15407, Cargo: Coordenadora, que assume a responsabilidade de Fiscal Titular ao Termo de Fomento n° 28/2023-SEPROR e como Fiscal Suplente o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo , Matrícula: 006031, Cargo: Coordenador, conforme o acordo firmado entre Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentável da Amazônia - INSTITUTO SUMAÚMA.

II. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 198938

Protocolo 199014

de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes no Decreto Governamental publicado no Diário nº 35.307 de 16/09/2024.

ATRIBUIR , a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

INTERNACIONAIS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos,

I - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA , que ocupa o cargo de Assessor I, matrícula nº 269.526-0 B, nos termos da Lei nº 3.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI. Brasília-DF 17 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 198945

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO