DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 15

Cerquinho Ferreira (14958);1º Sgt PM Elson Carvalho Canavarro (15452);3º Sgt PM Jones Pereira Leite (19202);3º Sgt PM Francisco Ocirlei Barbosa do Vale (19956);Período: 29/09 à 10/10/2024;Destino: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga:1º Sgt PM Claudomar Teixeira Dacio (16626);Sd PM Alrivan da Silva da Costa (24859);2º Sgt PM Marcos Cesar Rosa Filho (17328);Sd PM Deibson da Silva de Carvalho (24893);1º Sgt PM Mauro Cesar da Silva Costa (16898);Sd PM Marcos dos Santos Maciel (25026);3º Sgt PM Rafael Sobrinho Lima (19463);Cb PM Fabio Junior Cesario De Oliveira (23324);3º Sgt PM Zaqueo LucasCoelho(20190);Cb PM Joao Bosco Lopes Maia Filho (23414);2º Sgt PM Agenor dos Santos Haiden (18026);Cb PM Taise Beatriz Mendonca Teixeira (22742);3º Sgt PM Lano Feitosa Xaud (20038);Cb PM Alvaro Camilo da Costa Bohorquez (23198);Cb PM Samison Roldao de Lima (22729);Cb PM Aldenir dos Reis Rodrigues (23179);Cb PM Ronaldo Santos dos Anjos (23603);Cb PM Davidiel Gomes de Souza (22433);Período: 01 à 10/10/2024;Destino: Manaus/Manicoré/Manaus:3º Sgt PM Diego Garrido da Silva (18921);Período: 01 à 09/10/2024;Destino: Manaus/Santo Antonio do Içá/Manaus: Cb PM Emille Schardt Mauricio (21384); ONDE SE LÊ: Destino: Manaus/Barreirinha/Manaus: Cb PM Charles da Cruz Leao (22411);Destino: Manaus/Tapauá/Manaus:Período: 28/09/2024 à 08/10/2024;Destino: Humaitá/Lábrea/Humaitá:3º Sgt PM Erivaldo Guerreiro do Nascimento (18993);Cb PM Wagner Junior Temo Correa (22274);Cb PM Elson Lagos da Cruz (22467);Cb PM Diego Junior Ferraz Alecrim (22993);Cb PM Luiz Rogerio Ferreira Umbelino (21850);Cb PM Izaque Goncalves da Silva (21578);3º Sgt PM Oseias Beleza de Oliveira (20102);3º Sgt PM Ednaldo Malta de Oliveira (18946);Cb PM Arinaldo de Assis da Silva (21118);Cb PM Ricardo Silva Andrade (22099);Período: 28/09/2024 à 08/10/2024;Destino:Manaus/Itapiranga/Manaus:Cb PM Marcos Costa Queiroz (21905);2º Sgt PM Ely de Souza Brito (17762);Cb PM Daniel Mota Goncalves (21234);2º Sgt PM Daniel Martins Joaquim (17729);Cb PM Jeffson Chagas Lira (22583);Período:04à 07/10/2024; LEIA-SE: Manaus/ Barreirinha/Manaus: 3º Sgt PM Erielton da Silva Franco (19924);Destino: Manaus/Tapauá/Manaus:Período: 28/09/2024 à 13/10/2024;Destino: Humaitá/Lábrea/Humaitá:3º Sgt PM Erivaldo Guerreiro do Nascimento (18993);Cb PM Wagner Junior Temo Correa (22274);Cb PM Elson Lagos da Cruz (22467);Cb PM Diego Junior Ferraz Alecrim (22993);Cb PM Luiz Rogerio Ferreira Umbelino (21850);Cb PM Izaque Goncalves da Silva (21578);3º Sgt PM Oseias Beleza de Oliveira (20102);3º Sgt PM Ednaldo Malta de Oliveira (18946);Cb PM Arinaldo de Assis da Silva (21118);Cb PM Ricardo Silva Andrade (22099);Período: 28/09/2024 à 11/10/2024; Destino: Manaus/Itapiranga/Manaus:Cb PM Marcos Costa Queiroz (21905); Cb PM Valber Goes Tavares (22757);2º Sgt PM Ely de Souza Brito (17762);Cb PM Daniel Mota Goncalves (21234);2º Sgt PM Daniel Martins Joaquim (17729);Cb PM Jeffson Chagas Lira (22583);Período: 04 à 08/10/2024; Anexo do BGO nº 186, de 02 de outubro de 2024.

de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 14 de outubro de 2024, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação n.º 0659033 - 46.2021.8.04.0001 , que determinou a nomeação da apelante para o cargo de 3º Sargento (Técnico em Enfermagem):

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO CARGO 354º Rosangela Barreto Valente Lopes 3º Sargento (Técnico em Enfermagem)

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral, pis/ pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino Superior para o cargo de Dentista, declaração de inscrição no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 198996

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

I - DESLIGAR , do Quadro de Pessoal, desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, o servidor ALDO IVAN GADELHA , Matrícula nº 157.439-6A, a contar do dia 09 / 10 / 2024 , por motivo de falecimento.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Im2539/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 198937

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 198889

RESENHA DA PORTARIA Nº 502/DRH-1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG N ° 193, DE 11/10/2024) O CMT - G DO CBMAM , resolve: ATRIBUIR o pagamento de etapas de alimentação, a contar de 10 de outubro de 2024, ao BM nela especificado.

2Comandante-Geral do Cor02379/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 198777

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria

O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo de Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor de Materiais, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 006/2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL. II- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, 1º Classe, Ref. D, Matrícula n° 001.609-8 B, lotada no setor Administrativo-Financeiro, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 198999

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO