DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 23

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 006/2024-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003404 / 2024 - 04 , referente à participação em subvenção econômica a produtores das fibras de juta e malva, ano 2024; RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº. 006 / 2024 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento para produtores extrativistas, organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins, legalmente constituídas e compostas por extrativistas que comercializem as fibras de juta e malva, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica. ”, referente ao ano de 2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 199033

ESPÉCIE : Ata de Registro de Preços N.º 017/2024; Processo N.º 707/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Construtora Terra Andina Ltda (CNPJ: 01.771.010/0001-93); Objeto: Registro de Preços de empresa especializada em Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ares Condicionados, Tipo Preventiva e Corretiva para atender as necessidades do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Governo do Estado e esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023; Valor Global: R$ 5.919.040,00 (Cinco milhões, novecentos e dezenove mil e quarenta reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 10/10/2024.

Presidente

Protocolo 198928

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