DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 17 de outubro de 2024

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 17 de outubro de 2024.

Diretor Presidente

REVOGAÇÃO DA PORTARIA N ° 038/2024-GP/FEPIAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais, e;

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°038/2024-GP/FEPIAM, publicado no DOE n° 35.327, DE 14 de outubro de 2024, Poder Executivo Pg. 29.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 17 de outubro de 2024.

Diretor Presidente

Protocolo 198979

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 004/2024-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003405 / 2024 - 59 , referente à subvenção econômica a produtores de borracha natural e/ou látex, ano 2024; RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº. 004 / 2024 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento de produtores extrativistas individuais ou organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins legalmente constituídas e compostas por produtores extrativistas que comercializem borracha natural e/ou látex, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica abrangendo a exploração e a produção de borracha natural e/ou látex. ”, referente ao ano de 2024.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 199026

Fundamento: Inexigibilidade n.º 07/2022.

Objeto: Prorrogação de prazo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: PEIXOTO NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Valor global do serviço: Contraprestação a título de honorários advocatícios no valor de 13% (treze por cento), “ad exitum”, calculado sobre o proveito econômico obtido nas demandas administrativas ou judiciais.

Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 16 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#198903#22#202505/> Protocolo 198903

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 007/2024-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003403 / 2024 - 60 , referente à participação em subvenção econômica a produtores extrativistas das fibras de piaçava, ano 2024; RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº. 007 / 2024 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento para organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins, legalmente constituídas e compostas por extrativistas que comercializem as fibras de piaçava, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica. ”, referente ao ano de 2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 199029

(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA CARAMURI BAR E RESTAURANTE LTDA .

OBJETO: Utilização, pela CESSIONÁRIA, na forma de CESSÃO DE USO ONEROSO, do espaço localizado no Centro de Atendimento ao Turista - CAT, situado na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 666, Centro, na cidade de Manaus/AM, para comercialização de produtos alimentícios (cafeteria/lanchonete), conforme processo administrativo: 01.04.016508.002005/2024-40 (SIGED)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento tem a vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo de Cessão de Uso. VALOR: O valor da mensal da concessão é de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 005/2024-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003402 / 2024 - 15 , referente à participação em subvenção econômica de pescadores em regime de manejo sustentável do pirarucu, ano 2024;

RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº. 005 / 2024 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento para pescador manejador individual, associações, cooperativas, sindicatos, federações e instituições afins legalmente constituídas e compostas por pescadores em regime de manejo sustentável do Pirarucu, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica. ”, referente ao ano de 2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 198898

Protocolo 199031

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO