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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/10/2024 · pág. 25

DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 7

PORTARIA Nº 663/2024-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER dezenove dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referentes ao 2º período de 2016, a contar de 21.10 até 08.11.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199570 PORTARIA Nº 664/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR trinta dias as férias da Procuradora do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE matrícula nº 009.137-5 D, referente ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199571

PORTARIA Nº 666/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade serviço dezessete dias as férias da Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, referente ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 669/2024-GSPGE

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

R E S O L V E,

CONCEDER quatro dias de férias à Servidora FERNANDA FURTADO DE MENDONÇA PINTO , matrícula nº 264.026-0 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 29.10 até 1º.11.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199577

PORTARIA Nº 670/2024-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quatro dias de férias ao Procurador do Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA , matrícula nº 153.472-6 B, referente ao 2º período de 1999, a contar de 29.10 até 1º.11.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199579

PORTARIA Nº 671/2024-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

TRANSFERIR 18 dias de férias do Procurador do Estado RONALD DE SOUSA CARPINTEIRO PÉRES , matrícula nº 149.927-0 B, referentes ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199580

Protocolo 199572

PORTARIA Nº 667/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta de férias da Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA FROTA , matrícula nº 201.033-0 B, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199573

PORTARIA Nº 668/2024-GSPGE

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER três dias de férias a Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA FROTA , matrícula nº 201.033-0 B, referentes ao 2º período de 2015, a contar de 21 até 23.10.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 672/2024-GSPGE

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

CONCEDER quatro dias de férias a Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, referente ao 2º período de 2022, a contar de 29.10 até 1º.11.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199582

PORTARIA Nº 673/2024-GSPGE

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

R E S O L V E,

CONCEDER sete dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO , matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período de 2024, a contar de 29.10 até 04.11.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199575

Protocolo 199584

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO