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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/10/2024 · pág. 31

DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 13

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034664/2024-91-SEDUC/SIGED

ATLAS FREITAS FERREIRA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 149.933-5A, com datas retroativas aos períodos: 26/04/1994 a 31/12/1994 e 01/04/1995 a 31/10/1995.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 199526 PORTARIA GSE Nº 1039, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.032259/2024-39-SEDUC/SIGED

GLAUCIANE DO SOCORRO MOREIRA NEVES , cargo PROFESSOR, matrícula nº 000.699-8A, referente aos períodos de: 13/05/1996 a 31/12/1996; e de 17/03/1997 a 30/04/1998.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 199529 PORTARIA CEE/AM N.º 33 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a Lei federal n° 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e estabeleceu mudanças na estrutura do Ensino Médio; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que homologa a Base Nacional Comum Curricular - BNCC como documento de caráter normativo da Educação Básica brasileira;

CONSIDERANDO a Resoluções N° 098/2019 - CEE/AM e N° 085/2021 - CEE/AM, que homologam respectivamente, o Referencial Curricular Amazonense do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, documentos construídos em regime de colaboração e alinhados à BNCC;

CONSIDERANDO a Lei estadual n° 4. 817 de 17 de abril de 2019 que “ASSEGURA a Educação Física como componente curricular obrigatório em todas as etapas e modalidades da educação básica, em escolas públicas e particulares, no âmbito do Estado do Amazonas e, CONSIDERANDO a ainda, a necessidade de atualização dos critérios definidos pela Resolução nº 09/2025 CEE/AM,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Grupo de trabalho para a ATUALIZAÇÃO da Resolução nº 09/2005 CEE/AM que fixa normas aplicáveis ao componente curricular Educação Física no sistema de Ensino do Estado do Amazonas,

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

  1. Aldenilse Araújo da Silva - Conselheira da CEB

  2. Denise Silva do Nascimento - Conselheira da CEB

  3. Flávio Vilhena Gonçalo da Silva - Conselheiro CEB

  4. Ritacley da Silva Neves - Assessora Pedagógica CEE/AM

  5. Rose May Camella da Silva Motta - Assessora Pedagógica CEE/AM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de outubro de 2024.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME TEOR DO PROCESSO Nº 01.01.028101.033759/2024-98/SEDUC/SIGED.

Adelson da Silva Vale - cargo: PROFESSOR; matrícula: 118383-4G; período: 31.05.2023 a 06.06.2023.

Ademar Sabino de Moura - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166092-6A; período: 15.06.2023 a 14.07.2023.

Adenilson Luis do Nascimento Rocha - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 166196-5C; período: 30.05.2023 a 28.06.2023. Adriana Amorim de Carvalho Dias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254127-0A; período: 27.03.2023 a 29.03.2023.

Adriane Andrade da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 190072-2A; período: 06.02.2023 a 06.04.2023.

Adriane Souza Magalhaes - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 258634-7A; período: 08.05.2023 a 27.05.2023. Ana Lucieide Vieira Belem - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219208-0A; período: 11.05.2023 a 25.05.2023. Ana Lucieide Vieira Belem - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219208-0B; período: 11.05.2023 a 25.05.2023. Andreia de Oliveira Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 212762-8B; período: 15.06.2023 a 12.09.2023.

Apequim Reboucas da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 203040-3E; período: 18.05.2023 a 16.07.2023. Arivania Costa Batalha - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 208467-8C; período: 12.06.2023 a 11.07.2023.

Armando Inhamuns de Paula - cargo: AUXILIAR OPERACIONAL PNF. AOP-I; matrícula: 106084-8B; período: 19.12.2022 a 18.03.2023. Auzimara Quintino de Lira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 203614-2B; período: 23.02.2023 a 17.03.2023.

Benilce Goncalves Rodrigues - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 135037-4B; período: 01.09.2022 a 30.09.2022. Carla Roberta Alves Rodrigues - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185590-5A; período: 18.03.2023 a 21.03.2023.

Carla Roberta Alves Rodrigues - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185590-5A; período: 23.03.2023 a 11.04.2023.

Carla Roberta Cursino da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197401-7A; período: 12.12.2022 a 21.12.2022.

Carlemberg Dias Vieira - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 183929-2A; período: 02.11.2021 a 22.11.2021.

Darleny Monte Matos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235376-8A; período: 12.12.2022 a 24.12.2022.

Delma Vieira Cavalcante - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 191015-9A; período: 05.12.2022 a 04.03.2023.

Deuzimar Santiago de Barros - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234964-7A; período: 28.11.2022 a 12.12.2022.

Dolores Barbosa de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182626-3A; período: 05.12.2022 a 12.02.2023.

Ednes Trindade de Oliveira Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254225-0A; período: 16.03.2023 a 14.04.2023.

Elaene Sales Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 144868-4E; período: 06.03.2023 a 03.07.2023.

Elaine do Socorro Monteiro Paes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 133779-3B; período: 29.11.2022 a 02.12.2022. Eliana Chagas Araújo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 050313-4B; período: 29.11.2022 a 31.12.2022. Eliel Melo da Costa - cargo: VIGIA; matrícula: 164135-2A; período: 13.09.2022 a 11.03.2023.

Elimara Lima dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253109-7A; período: 27.11.2022 a 25.01.2023.

Elisangela Buzati da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 164357-6B; período: 25.05.2023 a 23.07.2023.

Elisangela Buzati da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 164357-6C; período: 25.05.2023 a 23.07.2023.

Emiliano Farias Carlos Filho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214029-2C; período: 17.04.2023 a 16.05.2023.

Ernam Sevalho Pereira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239073-6A; período: 24.11.2022 a 08.12.2022.

Eulinei Vieira de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 264144-5A; período: 12.10.2022 a 22.11.2022.

Francinaldo Araujo de Souza - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 185248-5A; período: 03.04.2023 a 01.06.2023.

Francisco Carlos Ferreira Gouvea - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 029589-2B; período: 11.03.2023 a 09.05.2023.

Francisco Carlos Ferreira Gouvea - cargo: PROFESSOR; matrícula: 029589-2C; período: 11.03.2023 a 09.05.2023.

Francisco de Oliveira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144266-0D; período: 06.03.2023 a 20.03.2023.

Protocolo 199531

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO