DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 23

JOSE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS , matrícula nº 166017-9B, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 04/09/2024.

FRANCISCO CANINDE RODRIGUES MIRANDA , matrícula nº 219573-9A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 30/08/2024.

FRANCISCO CANINDE RODRIGUES MIRANDA , matrícula nº 219573-9A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 30/08/2024.

FRANCISCO CANINDE RODRIGUES MIRANDA , matrícula nº 219573-9A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 30/08/2024.

FRANCISCO CANINDE RODRIGUES MIRANDA , matrícula nº 219573-9A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 30/08/2024.

JANILZA DOS SANTOS PAZ , matrícula nº 223702-4A, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno noturno, a contar de 30/08/2024. URUCURITUBA

R$ 819.999,60 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0005, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000871, emitida em 22/10/2024, no valor de de R$ 819.999,60 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 22.10.2024. a 22.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.008566/2024-97-SEC.

Manaus, 23.10.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 22.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Tereza Cristina Calderaro Correa. CPF nº 120.195.852-00. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular de doação simples, de uma escrivaninha de madeira, cor marrom, c/porta e 9 gavetas laterais e centro (1,30x0,86x1,20), Plaqueta n. 1.762 e Nota Fiscal Eletrônica nº 90.334, Serie 001. Proc. n.º 01 .01.020101.002161/2024-45-SEC.

OSEIAS GAMA VASCONCELOS , matrícula nº 221269-2A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 09/09/2024. Portaria GSE nº 899 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/09/2024, no item que se refere à servidora abaixo: MAUES

JOANA MARIA DA FONSECA DANTAS , matrícula nº 165189-7A, para ministrar 5h de Ensino Religioso, no turno noturno, a contar de 30/08/2024.

Manaus, 23.10.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 199675

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.036111/2024-73/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 044/2024-CREIPXN/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da ESCOLA ESTADUAL IPIXUNA (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Ipixuna, o (a) servidor (a) ANTONIA FLAVIA FERREIRA LINHARES , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 232907-7C, a contar de 17/10/2024;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ELISSANGELA MOURA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESPIII/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 187745-3B/E, para exercer a referida função, a contar de 17/10/2024.

Manaus, 23 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 199676

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

PORTARIA Nº 0102/2024 - GAB/SEC/SEAP

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 23 de outubro de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Leci De Souza Vieira, Carlos Andreos Da Silva Bezerra, Antonio Carlos Seixas e Júlio Cesar Da Silva Fernandes. Trecho: Manaus (AM) - Humaitá (AM) - Manaus (AM). Período: 29/10 a 12/11/2024. Objetivo: Apoio operacional nas Unidades Prisionais de Humaitá/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 199600

Data: 22.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 008/2024, da Deputada Joana Darc, para formalização do Contrato de Gestão “Dia das Crianças em Anori”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, no município de Anori, interior do estado do Amazonas. Valor Global:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas Nascimento Da Silva e Carlos Alberto Fernandes da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Joinville (SC) - Manaus (AM). Período: 04/11 a 06/11/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da Comarca de Joinville/SC para a Comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 199679

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO