DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 27

Destaque destinado para atender despesas com pessoal referente a folha de outubro de 2024. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013 Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Valor: 2.906.576,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 23 de outubro de 2024.

313.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 178/2024-GAB/ FEH de 21/10/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.003850/2024-62, de 22/10/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 058 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.460,00 (três mil, quatrocentos e sessenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial Complementar aos possuidores dos imóveis localizados no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$ 3.460,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 199612

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0256/2024-3 ; oriunda do PE 412 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007521/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J R BASTOS, item(ns) 1 no valor total de R$ 154.793,57; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0254/2024 - (3,5) ; oriunda do PE 401 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007098/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 4,5,7 no valor total de R$ 6.907.800,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2,8 no valor total de R$ 555.428,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 199516

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008924/2024-96, referente ao PE 356/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 356/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 199511

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0258/2024 - (3,5) ; oriunda do PE 305 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006095/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 8 no valor total de R$ 1.437.930,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 40.245,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 199513

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0257/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 150 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003056/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 264.470,00; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0251/2024-1 ; oriunda do PE 275 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005033/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, item(ns) 10 no valor total de R$ 5.131.890,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 199517

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2024-7 ; oriunda do PE 172 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003025/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 145.896,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 199518

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000056/2024-04, referente ao PE 015/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 015/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4, 8; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 9; SALDANHA RODRIGUES LTDA -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO