DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
RESOLVE: Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC RESENHA DA PORTARIA Nº 183/2024 - GSUBCOMADECO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - ANDRÉ MOREIRA DO NASCIMENTO , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 76 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 23 de outubro de 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil
Protocolo 199586
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA PORTARIA Nº 066/2024-GDP/IOA O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000855/2024-50 - SIGED, relativo a prestação de serviços da automação, manutenção e gerenciamentos do Diário Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Contrato nº 002/2024-IOA celebrado com a empresa AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA ;
CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Motorista, matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a partir do dia 01.10.2024 , e durante toda a vigência do Contrato nº 002/2024-IOA, celebrado com a empresa AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de outubro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIORDiretor-Presidente da Im286/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 199684
PORTARIA Nº 067/2024-GDP/IOAO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000855/2024-50 - SIGED, relativo a prestação de serviços da automação, manutenção e gerenciamentos do Diário Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Contrato nº 002/2024-IOA celebrado com a empresa AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA ; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Assessora de Tecnologia da Informação, matrícula nº 214.661-4B, lotada no setor de Tecnologia da Informação, para que proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 002/2024-IOA, celebrado com a empresa AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA , a contar de 01 de outubro de 2024; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive; III - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de outubro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIORDiretor-Presidente da Im287/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 199685
PORTARIA Nº 068/2024-GDP/IOAO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000600/2024-97 - SIGED, relativo à prestação de serviços de empresa especializada em manutenção de impressora gráfica digitais, para atender as necessidades da IOA; CONSIDERANDO a Carta-Contrato nº 007/2024-IOA celebrado com a empresa KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA ; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda;
RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor GILDO DE SOUZA SARAIVA , Fotógrafo, matrícula nº 129.837-2D, lotado no setor de Gerência de Controle de Produção, para que, a contar do dia 23.09.2024 , e durante toda a vigência da Carta-Contrato nº 007/2024-IOA, celebrado com a empresa KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da referida Carta-Contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de outubro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIORDiretor-Presidente da Im288/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 199686
PORTARIA Nº 069/2024-GDP/IOAO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000600/2024-97 - SIGED, relativo à prestação de serviços de empresa especializada em manutenção de impressora gráfica digitais, para atender as necessidades da IOA; CONSIDERANDO a Carta-Contrato nº 007/2024-IOA celebrado com a empresa KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA ; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda;
RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , Gerente, matrícula nº 263.180-6A, lotado no setor de Gerência de Controle de Produção, para que, proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 007/2024-IOA celebrado com a empresa KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA , a contar de 23 de setembro de 2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO