DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024

DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Portaria n.º 029/2016 de 15.09.2016;

CONSIDERANDO o Memorando n.º 240/2024-PLAN/CETAM de 22.10.2024.

I - Autorizar o funcionamento, ad referendum dos cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma concomitante intercomplementar ofertados em parceira com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, válidos em todo o Estado do Amazonas, retroativamente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2025, conforme quadro abaixo:

N.° Curso

• 01 Curso Técnico de Nível Médio em Administração

• 02 Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura

• 03 Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem

• 04 Curso Técnico de Nível Médio em Finanças

• 05 Curso Técnico de Nível Médio em Informática

• 06 Curso Técnico de Nível Médio em Logística 07 Curso Técnico de Nível Médio em Marketing 08 Curso Técnico de Nível Médio em Multimídia 09 Curso Técnico de Nível Médio em Rede de Computadores 10 Curso Técnico de Nível Médio em Serviços Públicos

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 23 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 199525

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , a formalização do pedido de férias via MEMO Nº 023/2024-DAF/PROCON-AM/FUNDECON, resolve,

II. CONCEDER: férias do exercício de 2024, para a servidora CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR, matrícula de nº 215.393-9G, titular do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa - Financeira, no período de 10 (dez) dias a contar de 27/11/2024 a 06/12/2024.

III. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade.

IV. DESIGNAR , o Servidor DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, matrícula: 148.485-0H, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Diretor Administrativo - Financeiro, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item II. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 23 de outubro de 2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de outubro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 199655

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidores: Yasmim Queiroz Freitas - Chefe de Departamento; Larissa Freire de Sousa - Assessor AD-2; Destino e Período: Manaus / Rio Branco / Manaus - 05/11/2024 - 09/11/2024; Objetivo: Participar do I Workshop de Defesa do Consumidor da Região Norte, Curso de Defesa do Consumidor e de Capacitação no Sistema ProConsumidor e Fórum de PROCONs da Região Norte; Servidor: Luis Henrique Tupinambá de Albuquerque Lins - Gerente de Tecnologia da Informação; Destino e Período: Manaus / Recife / Manaus - 26/11/2024 - 29/11/2024; Objetivo: Participar do Curso Completo de Gestão de Documentos Públicos, incluindo documentos físicos e eletrônicos. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 199681

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LUCIANA DA SILVA TAVARES - Matrícula G265753 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 65 (sessenta e cinco) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 23 de Outubro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 199560

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 199546

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , o afastamento temporário concedido através da formalização do pedido de férias da servidora FABIANA LIMA DA ROCHA, matricula de nº 226.455-2D, no período de 20 (vinte) dias a contar de 29/10/2024 a 17/11/2024, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, designada através da PORTARIA Nº 007/2023-PROCON/AM, para monitorar e orientar este Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, quanto aos procedimentos de acesso à informação e para exercer as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA do PROCON/AM; II. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade, resolve:

III. DESIGNAR , a Servidora LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO, matrícula funcional Nº 265.355-9B, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor II, D-2, para exercer em substituição as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA do PROCON/AM, durante o afastamento legal da titular mencionado no item I.

PORTARIA Nº 0131/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 001693/2024-10/FUHAM - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor Humberto Santos da Silva , Op. de Manutenção e Apoio, mat. nº 203.665-7A, quinquênio: 2018 a 2023, a partir de 01/11/2024 a 01/02/2025. II-DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 22 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Funda99#38#203101/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 199499

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO