DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 39

PORTARIA Nº0132/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo Nº001736/2024-67. RESOLVE: I - RESGUARDAR 1 (um) período de Licença Especial da servidora , Adriana Andrade Raposo, Médica Especialista, Mat. 176.467-5 B, quinquênio: 2010 - 2015. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 18 de outubro de 2024.

objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 64.054,80 (sessenta e quatro mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Administrativo Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM , em Manaus, 23 de outubro 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 0349/2024-CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 000721/2024-81; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado ; e II - ADJUDICAR à empresa AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ 34.562.495/0001-64) referente ao item 01 no valor de R$ 12.840,00 (doze mil, oitocentos e quarenta reais) e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, (CNPJ 45.030.413/0001-57) referente aos itens 02 e 03 no valor de R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 22 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 0134/2024-GDP/FUHAM ; O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº001814/2024-23/FUHAM. RESOLVE: I -TORNAR SEM EFEITO A RESENHA Nº 017/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM, publicada no DOE n° 35.273 de 26 de julho de 2024, pág.87, que trata do deslocamento da Médica Residente Camilla de Holanda Pereira, Período: 14/10/2024 a 21/10/2024.Trecho: Manaus/Buenos Aires/Manaus. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº001609/2024-68. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos artigos. 163 e 165 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Hospedagem de servidor em nuvem, em ambiente dedicado, para comportar o site institucional da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, pela empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; II - ADJUDICAR o

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos c/ Fornecimento de Bolsas de Sangue e Filtros nº 41/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/10/2024. PARTES: HEMOAM e G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Locação dos Equipamentos Hospitalares (Anexo I), visando o Processamento de Componentes Sanguíneos e Transfusão, c/ Disponibilização de Insumos e Treinamentos Técnicos, Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos; e fornecer as Bolsas de Sangue, Filtros p/ Remoção de Leucócitos e Selagens em Aparelhos de Conexão Estéril (Anexo II), p/ atender as necessidades da Gerência de Triagem e Coleta; VIGÊNCIA: 10/11/2024 a 9/11/2025; VALOR GLOBAL: R$ 5.137.441,68 (Cinco milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais, sessenta e oito centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 17 / 10 / 2024 , a NE Nº 1313 / 2024 e Nº 1314 / 2024 , no valor de R$ 428.120 , 14 (Quatrocentos e vinte e oito mil, cento e vinte reais e quatorze centavos) cada uma, ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; PE Nº 284 / 2021 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , da Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 24/6/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 15. PROC. ADM.: 2402/2024-10 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 1057 / 2024 - 06. PE Nº 450 / 2024 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC.II - Contratação , pelo menor preço global, de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva na rede elétrica predial de baixa , média e alta tensão , centrais de emergência (grupos geradores) , subestação , malhas de aterramento e outros , bem como preventivas nos equipamentos eletroeletrônicos , pertencentes ao patrimônio , para atender a Fundação HEMOAM , em favor da seguinte empresa: CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA , para o item 01 no valor de R$ 964.800 , 00 (Novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) e no item 02 no valor de R$ 439.200 , 00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais) totalizando o valor licitado de R$ 1.404.000 , 00 (Um milhão quatrocentos e quatro reais) .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 032 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de chaves, carimbos e correlatos para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO