DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Objetivo: Na condição de motorista para conduzir os colaboradores as atividades de Prevenção, Preparação, Mitigação e resposta ao Desastre, relacionadas ao mapeamento e o monitoramento de risco em situação de emergência e ao plano municipal de contingência da estiagem 2024. DIRETORA PRESIDENTECIENTIFIQUE - SE , CUMPRA , Manaus 23 de outubro de 2024. - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA Nº. 1972 / 2024 - Processo nº 2023.A.02310 - CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 1469, de 03 de julho de 2024, constituindo a nova composição do Comissão do Censo; CONSIDERANDO o Decreto de 30 de setembro de 2024 designando o Sr. Alan Cardec Soares da Silva como novo Diretor de Previdência desta Amazonprev; CONSIDERANDO a necessidade de regularização do serviço do censo previdenciário; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº 2023.A.02310. RESOLVEU: DESIGNAR como membros da Comissão formada por Nelci Cavalcante Tomé, André Luís Mouco Fernandes, Audenor Grandes Belido, Christiano Costa Novo de Sena, Thais Carvalho Monteiro Maia e Robervane Moraes de Mello Compton para, sob a presidência da primeira, acompanhar todos os trâmites legais e administrativos para a realização do censo previdenciário; DETERMINAR que a Comissão se articule com a contratada, bem como com a Secretaria de Administração e Casa Civil, se necessário; DETERMINAR seja elaborado relatório mensal, descrevendo os avanços nas tratativas e nos recadastramentos realizados; DETERMINAR que o GADIR tome todas as providências pertinentes. Esta portaria entra em vigor a contar desta data, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus/AM, 11 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1883 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02303EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, PAULA FRANCINETE BRAGA GOMES, no cargo de Agente Administrativo, Classe H, Referência 1, Matrícula n° 100.233-3B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.267,55 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 126,76 (cento e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.148,86 (mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.634,24 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) mensais.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1841 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.09499EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDA MONTEIRO DE SOUZA, no cargo de Cozinheiro, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Cozinheiro, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 148.911-9B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.075,71 (mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1889 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 45.950/22. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.06183EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE ANSELMO DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de Motorista, Classe “D”, Referência 2, Matrícula 101.662-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Mata, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.266,63 (mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 86,98 (oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32 da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 126,66 (cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.147,78 (mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.625,05 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) mensais.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 199555

PORTARIA Nº. 1769 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02845EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE LUSIRAN DA SILVA, no cargo de Operador de Máquina Reprográfica, Classe “D”, Referência 2, Matrícula nº. 005050-4-A,

Protocolo 199552

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO