DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 41

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , em Manaus, 30 de setembro de 2024. (Republicado por haver saído com incorreções no DOE 01/10/2024)

Diretor-Presidente da Funda111/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 199509

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 015/2024 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA; OBJETO Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de piscina com mão de obra de agente de piscina/ piscineiro, com a finalidade de atender demanda da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2024 a 23/10/2025; VALOR GLOBAL: valor global de R$ 61.198,44 (sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e quarente e quatro centavos); VALOR MENSAL: de R$ 5.099,87 (cinco mil noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903702; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; 2024NE00001437 de 22/10/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017305.003461/2023-03-FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 014/2024 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO Contratação emergencial, pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E LÍDER DE SERVIÇO) - ÁREA HOSPITALAR, com a finalidade de atender demanda da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 23/10/2024 a 23/01/2025; VALOR GLOBAL: R$ 533.314,47 (quinhentos e trinta e três mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos); VALOR MENSAL: de R$ 177.771,52 (cento e setenta e sete mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; 2024NE00001438 de 22/10/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017305.003096/2024-00-FHAJ.

Manaus 23 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 199551

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO , o que consta do Processo nº 01.02.017305.003019/2023-79. RESOLVE

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme RDL 045/24-FHAJ, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Art. 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de Kit Revisão Artroplastia de joelho, para atender as necessidades da FHAJ quanto a cirurgia da paciente Walderglaci Mota de Moraes, pela empresa: TELESCA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.158.222/0001-01;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

À consideração do Diretor Presidente da FHAJ.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 23 de outubro de 2024.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 23 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 43 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 10/10/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Iranduba por meio da Secretaria de Saúde. Objeto cessão de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 10/10/2024 por tempo indeterminado. Processo nº 01.02.017306.003393/2024-45/SIGED, em Manaus, 22 de outubro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 44 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 10/10/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Pauini por meio da Secretaria de Saúde. Objeto cessão de servidor efetivo ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 10/10/2024 por tempo indeterminado. Processo nº 01.02.017306.003392/2024-09/SIGED, em Manaus, 22 de outubro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 199615

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 42 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 10/10/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Rio Preto da Eva por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto cessão de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 10/10/2024 por tempo indeterminado. Processo nº 01.02.017306.003384/2024-54/ SIGED, em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Francisco Clovis Guimaraes da Silva /Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus dia 30.10.2024. Objetivo: Em caráter de urgência, na condição de motorista para translado da equipe técnica da FVS-RCP para realizar Assessoramento Técnico relativo a Prevenção e Controle Esporotricose Humana e Animal. 02. Samyly Coutinho de Aguiar Silva /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus dia 30.10.2024. Objetivo: Em caráter de Urgência Assessoramento Técnico relativo a prevenção e controle de esporotricose humana e animal. 03. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento: S. Paulo/SP/R. de Janeiro/RJ/ Manaus de 24 a 28.11.2024. Objetivo: Participar no evento 12º Congresso Brasileiro de Epidemiologia, na apresentação do trabalho intitulado Crise Climática e Saúde em 2023, o ano em que o Amazonas secou, que será realizada no período de 24 a 27.11. 2024. 04. Renata Lia Coragem de Carvalho /Farmacêutica Bioquímica. Deslocamento: Manaus/São Paulo/ SP/Manaus de 03 a 07.11.2024. Objetivo: Representar o Lacen/FVS-RCP, no XI encontro do instituto Adolfo Lutz - “Desafios do Laboratório de Saúde Pública, conhecer, monitorar e responder, no período de 04 a 07.11.2024. 05. Magna Dias Leite /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Palmas-TO/ Manaus/Palmas-TO, de 24 a 30.11.2024. 06. Carmen Verônica Barbosa Almeida /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Cabedelo-PB/ João Pessoa-PB/Manaus-AM/João Pessoa-PB/Cabedelo-PB, de 24 a 30.11.2024. Objetivo: Ministra o Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador, no período de 25 a 29.11.2024. 07. Elizeu Santos da Costa / Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus dia 14.10.2024.

Protocolo 199554

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO