DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO E
215.986-4A|STADO DO AMAZONAS| PODER
Rilma Ferreira
da Costa
|EXECUTIVO - SEÇÃO II
MAIO|Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 47
231.998-5 G
Keydma Maria
Ferreira Ponce
dL
AGOSTO| |---|---|---|---| |215.464-1A|Simelbe
Carneiro Furtado
Câmara|MAIO|e eão
215.458-7A
Renizio de
OliveiraFerreira
AGOSTO| |215.996-1A|Abilio Leitão da
Costa Macedo|JUNHO|247.941-9 F
Tatiane de
Souza Pinto
AGOSTO
| |152.258-2B|Adinilson Coelho
Cordeiro|JUNHO|215.503-6A
Claudio Marcelo
CardiaPacheco
SETEMBRO
| |222496-8A|Flavia Mara
Moreira Costa|JUNHO|111.681-9C
Heliana Cunha
Motta de Oliveira
SETEMBRO| |.|
Rocha
||141.583-2H
Alan Cardec
Soares da Silva
OUTUBRO| |260.925-8A|Francisca Lima
Moura|JUNHO|
2702843 A
Fabio Luis
Sh d
OUTUBRO| |248.219-3B|Leidy Silvia
Ribeiro Severo|JUNHO|.-
ances e
Paula

Jh| |107.950-6F|Neildo Rosas de
Lima|JUNHO|171.888-6B
onatas
Carreira Madeira
Júnior
OUTUBRO| |106.433-9E|Raimundo
Alberto da Silva
Menta|JUNHO|215.451-0A
Fabio Martins
Ribeiro
NOVEMBRO
| |182.095-8B|Ricleiton
Wallace Pedroso
|JUNHO|180.479-0B
Edivander
Souza dos
Santos
DEZEMBRO
| |215.462-5A|Batista
Robson Soria
Negreiros|JUNHO|168.059-5C
Ivanildo da
Costa e Silva
DEZEMBRO
Jessica| |265.498-9A|Vanessa Ribeiro
Monte|JUNHO|270.033-6 A

Nascimento da
Penha
DEZEMBRO| |170.144-4B|André Luis
Bentes de
|JULHO|167.919-8B
Sergio Ferreira
Neto
DEZEMBRO
Wiviann Farias
| |216.010-2A|Souza
Andre Ricardo
PinheiroMartins|JULHO|215.466-8A
y
Pereira Lacerda
DEZEMBRO
Protocolo 199636| |205913-4 E|Arnaldo Souza|JULHO|<#EG.B#19636#47#203238/>
| |.|dosReis||<#E.G.B#199638#47#203240>
PORTARIA Nº2055/2024O DIRETOR DE ADMINISTRAÃO E| |247.388-7C|Ary Renato
Vasconcelos de|JULHO|-Ç
FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições
| ||Souza||legais, e;CONSIDERANDOque o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de| |216.006-4A|Claudinei
Soares
|JULHO|abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação
por meio de credenciamento;CONSIDERANDOque o futuro contratado é
º| |249.429-9 C|Danielle Costa
|JULHO|credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento N001/2024-SEFAZ,
| ||da Silva
||publicada no DOE, no dia 27.08.2024;CONSIDERANDO, o resultado do
| |215.501-0A|Edissandra
Oliveira
Guimarães|JULHO|credenciamento publicado no Diário Ofcial do Estado, credenciando a
empresa CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, por
haver cumprido as exigências do edital supracitado;CONSIDERANDO| |215.982-1A|Emily Castelo
Branco
Encarnação|JULHO|
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os
valores estabelecidos;CONSIDERANDOque as entidades credenciadas
| |216.828-6A|Flaviana Galúcio
Zoumbounelos
Gi Bhli|JULHO|se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida
em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDOfnalmente o que consta do Processo nº2024A06118| |215.504-4A|enec eng
Bett
|JULHO|,...
RESOLVE: I-TORNARinexigível o procedimento licitatório, nos termos do
| ||Keyce Regina
||art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica para| |264.421-5A|Marques da
Silva|JULHO|prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários a Fundação
AMAZONPREV;II-ADJUDICAR, o objeto da inexigibilidade em favor da| |270.032-8 A|Lana Yasmin
Brito de
Carvalho
Leonardo|JULHO|
empresa CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA pelo valor
mensal de R$ 43.023,00 (quarenta e três mil e vinte e três reais), no valor global
de R$ 516.276,00 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e seis
| |179.561-9B|
Almeida de
Siqueira
Cavalcanti
|JULHO|reais). À consideração do SenhorDIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONPREV
para autorização.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DIRETOR DE
à Ã| |215.980-5A|Luiz Carlos
RegoFreitas|JULHO|ADMINISTRAÇO E FINANÇAS DA FUNDAÇO AMAZONPREV.| |141.142-0F|Manoel Ferreira
Lima Júnior|JULHO|Manaus, 22 de outubro de 2024| |020.064-6E|Marlene
Amancio do
Amaral
Robervane|JULHO|MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - AMAZONPREV| |215.959-7A|
Moraes de Melo
Comtom|JULHO|AUTORIZO, a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n.
| |265.618-3A|p
Thais Carvalho
MonteiroMaia
|JULHO|47.133, e 10 de março de 2021.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
-AMAZONPREV, em Manaus, 22 de outubro de 2024| |112.541-9G|Ana Lúcia
Santos da Silva|AGOSTO|ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA| ||André Luiz||Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do| |215.494-3A|Mouco|AGOSTO|
Amazonas - AMAZONPREV
| ||Fernandes
Antônio de||<#E.G.B#199638#47#203240/>
Protocolo 199638| |165292-3C|
Jesus Alves|AGOSTO|<#E.G.B#199639#47#203241>
| |.|
Pacifico
B||PORTARIA Nº 2048/2024-O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS
-| |216.821-9A|runo
Damasceno
CostaNovo|AGOSTO|AMAZONPREV,usando das atribuições que lhe são conferidas no
Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2011, texto| |248.292-4 B|Graziela
NogueiraAires|AGOSTO|consolidado publicado em 18 de abril de 2024;CONSIDERANDOo teor da
Ata de Registro de Preços nº 0121/2024-1 oriunda do Pregão Eletrônico nº|

PORTARIA Nº2055 / 2024 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento Nº001/2024-SEFAZ, publicada no DOE, no dia 27.08.2024; CONSIDERANDO , o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº2024.A.06118. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários a Fundação AMAZONPREV; II - ADJUDICAR , o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA pelo valor mensal de R$ 43.023,00 (quarenta e três mil e vinte e três reais), no valor global de R$ 516.276,00 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e seis reais). À consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV para autorização. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, e 10 de março de 2021. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV , em Manaus, 22 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 2048 / 2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2011, texto consolidado publicado em 18 de abril de 2024; CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de Preços nº 0121/2024-1, oriunda do Pregão Eletrônico nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO