DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024

011/24-CSC, contida nos autos do Processo Administrativo nº 2024.A.05928 - AMAZONPREV, que visa contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, incluindo a reposição de peça para a FUNDAÇÃO AMAZONPREV; CONSIDERANDO , que o Parecer GEJUR nº4792/2024 registra o atendimento as condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21, assim como propõe a homologação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 0121/2024-1, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/24-CSC. RESOLVEU: I - HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de nº 0121/2024-1, oriunda do PE nº011/24-CSC, Processo Eletrônico nº013102.009840/2023, para contratação do objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa AJL SERVICOS LTDA, CNPJ:14.743.529/0001-00, por um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 257.100,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e cem reais); II - DETERMINAR , a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão; CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 22 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; RESOLVE: I - DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Prof. Dr. Darlisom Sousa Ferreira, no período de 25 a 27 de outubro de 2024; II - DESIGNAR a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, para responder pela Universidade do Estado do Amazonas nos períodos de 23 e 24 de outubro e, 28 de outubro a 07 de novembro de 2024; III - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1025/2024 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial no dia 14 de outubro de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar da data do referido termo, conforme Cláusula Quinta do instrumento primitivo e o disposto no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 884.073,60 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setenta e três reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33904002, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0001642, em 10.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° 1966/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.06797 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando as atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei complementar n°30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por essa Lei; RESOLVE: DESIGNAR a servidora, a Sra. ROBERVANE MORAES DE MELO COMPTON , matricula nº 215.959-7A, para responder pela Gerência de Previdência - GPREV, no período de 14 / 10 / 2024 a 23 / 10 / 2024 , por motivo de gozo de férias do titular, o Sr. AUGUSTO SAMPAIO DE ARAUJO NETTO . DESIGNAR o servidor, o Sr. ROBSON SORIA NEGREIROS , matricula nº 215.462-5A, para responder pela Coordenadoria de Análise de Processo Previdenciário - COPREV, no período supracitado, em substituição a titular, a Sra. ROBERVANE MORAES DE MELO COMPTON . DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação para contratação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança das pessoas; CONSIDERANDO o que determina o Art. 149 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos em que se aplica a contratação direta na forma não eletrônica; CONSIDERANDO a necessidade de contratação empresa especializada na prestação de serviços de solução de chamada biométrica por reconhecimento facial para registro e controle de frequência, com utilização de equipamentos e software de biometria facial e análise de expressão facial (sentimentos), com instalação, treinamento e suporte técnico no referido sistema, em caráter emergencial, destinados a atender às Unidades da UEA; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0735/2024 PJ/UEA (pág. 93-100-192); CONSIDERANDO a aprovação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC por meio do Parecer n ° 795 / 2024 - DJUR / CSC para o Registro da Dispensa de Licitação - RDL N ° 016 / 2024 (pág 234-238); CONSIDERANDO , finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.018774/2024-62; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, para contratação da empresa MARQUES E SOUZA TECNOLOGIA LTDA , inscrita sob o CNPJ N ° 48.010.370/0001-36 ; II - ADJUDICAR o objeto da contratação pelo valor global de R$ 5.965.846 , 08 (cinco milhões , novecentos e sessenta e cinco mil , oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos) pelo período de 12 (doze) meses; nos termos dos arts. 163, 164 inciso I, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. Pró - Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas , em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitada. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 199668

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Objeto: Contrato para aquisição de 2 (dois) nobreaks 20KVA/20KW. Contratada: ELETRO INSTALAÇÕES LTDA.

Valor Global: R$ 187.650,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).

Prazo de vigência: 6 (seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.

Protocolo 199642

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO