DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 49

Manaus/AM, 19 de setembro de 2024.

centro de atendimento ao turista - CAT, localizado na av. Eduardo Ribeiro, n. 666, Centro, para comercialização de vestuário regional.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, reajuste de preço pelo IPCA, e acréscimo de valor, referente ao serviço de licenciamento de softwares, serviços de customização e consultoria no sistema MXM MANAGER.

PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 16/09/2024 a 15/09/2025.

REAJUSTE: Será reajustado o percentual de 4,498250%, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPCA (IBGE).

VALOR DO ACRÉSCIMO: Será acrescido ao valor do contrato o percentual de 11,73%, equivalente a R$ 175.136,76 (cento e setenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos).

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: O valor global passará a ser de R$ 1.674.588,51 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

CONTRATADA: MXM SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

99503#Diretor Administrativo-Financeiro da Com49#203105/> panhia de Gás do Amazonas Protocolo 199503

Em conformidade com o procedimento licitatório realizado para contratação de empresa especializada em aquisição de Switch SAN e nos termos do Processo Administrativo n. 026/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 90031/2024-CPL/CIGÁS à empresa PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA ., inscrita no CNPJ: 03.812.745/0002-24, no valor global de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS.

Manaus/AM, 16 de outubro de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 199645

Em conformidade com o procedimento licitatório realizado para a contratação de empresa especializada para a renovação de licenças antivírus e nos termos do Processo Administrativo n. 040/2024 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 90029/2024-CPL/CIGÁS à empresa FORT SECURE TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ: 12.641.727/0001-37, no valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS.

Manaus/AM, 16 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 199652

EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002 / 2024 datado em 21/10/2024 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR e a CASINO CONFECÇÕES LTDA . OBJETO: A rescisão do Termo de Cessão de Uso nº. 002/2024, que tinha por objeto a CONCESSÃO DE USO ONEROSO, do espaço localizado no

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Presidente da Em03163/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 199561

OBJETO: A rescisão do Termo de Cessão de Uso nº. 004/2024, que tinha por objeto a CONCESSÃO DE USO ONEROSO, do espaço localizado no centro de atendimento ao turista - CAT, localizado na av. Eduardo Ribeiro, n. 666, Centro, para comercialização de produtos alimentícios (cafeteria/lanchonete).

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Presidente da Em03167/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 199565

1-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa de Oliveira-Assist. De Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.002189/2024-49; Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, em 22.10.2024; Objetivo: Participar do 5º Encontro do Plano de Elaboração de Ordenamento Turístico;

2-Nome e Cargo: Flacy Cauper Antony-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.002192/2024-62; Destino e Período: Manaus/Careiro/ Manaus, em 22.10.2024; Objetivo: Participar do 5º Encontro do Plano de Elaboração de Ordenamento Turístico; e

3-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002190/2024-73; Destino e Período: Manaus/Careiro/ Manaus, em 22.10.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 23 de outubro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 199545

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 52/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 10 / 10 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BV INFRA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Reforma e adequação do sistema de tratamento com aquisição e instalação de estação de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, com vazão nominal de 100 l/s, no município de São Gabriel da Cachoeira/ AM, com regime de Empreitada por preço Global. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 6.952.936,96 (seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Gestor: Renan Barbosa Amaral. Fiscal: Waldernandes Amâncio Nahin. Fundamento: Art. 29, VI, artigo 71 caput, artigo 75, §2º, I da Lei nº 13.303/2016 e artigo 123, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, bem como pelos Decretos Estaduais nº 49.763/24 e 49.764/24. Processo nº: 4950/2024-55. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 11/10/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 199523

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 51/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 10 / 10 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BV INFRA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Reforma e adequação do sistema de tratamento com aquisição e instalação de estação de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, com vazão nominal de 80 l/s, no município de Boca do Acre/AM, sob o regime de Empreitada por preço Global. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 5.754.159,52 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO