DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024

cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Gestor: Renan Barbosa Amaral. Fiscal: Maria Elizabeth Nascimento da Silva. Fundamento: Art. 29, VI, artigo 71 caput, artigo 75, §2º, I da Lei nº 13.303/2016 e artigo 123, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, bem como pelos Decretos Estaduais nº 49.763/24 e 49.764/24. Processo nº: 4951/2024-08. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 11/10/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 046/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 26 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HP CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra EMERGENCIAL de perfuração de poço tubular profundo, diâmetro de 8”, no município de Eirunepé/AM. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 316.827,24 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Gestora: JUCIANA PONTES DOS SANTOS. Fiscal: FÁBIO MACIEL ARAÚJO. Fundamento: artigo 29, inciso XV, da Lei Federal nº. 13.303/2016 e artigo 118, inciso I, e artigo 123, inciso XIV, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelos Decretos Estaduais nº. 49.763/24 e 49.764/24. Processo nº. 3193/2024-00. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 27/09/2024.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 042/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 20 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório, utilizados nas análises Físico-Químicas e microbiológica em amostras de água dos Sistemas de Abastecimento mantidos pela COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$122.213,80 (cento e vinte e dois mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos). Gestora: Tatiana Ataíde Peres. Fiscal: Thaís Brandão de Souza. Fundamento: Art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº: 2224/2024-06. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 23/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 044/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 20 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório, utilizados nas análises Físico-Químicas e microbiológica em amostras de água dos Sistemas de Abastecimento mantidos pela COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 220.685,20 (duzentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Gestora: Tatiana Ataíde Peres. Fiscal: Iago Bruno Pacheco Ferreira. Fundamento: Art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº: 2216/2024-51. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 199530

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 040/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 26 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa OI SOLUÇÕES S. A. Objeto: Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet dedicado com fornecimento de IP fixo/publicado/real na sede da COSAMA, com o objetivo de sustentar os serviços comunicação externa da companhia, tais como os sistemas utilizados pela COSAMA e serviços localizados em Nuvem (Cloud Computing). Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 51.384,00 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais) Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Ingride Zula da Silva Souza. Fundamento: no artigo 30, caput e inciso II, do §3º, da Lei nº 13.303/2016, bem como artigo 125, caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA. Processo nº: 2197/2024-63. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 27/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 199535

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 043/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 20 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório, utilizados nas análises Físico-Químicas e microbiológica emamostras de água dos Sistemas de Abastecimento mantidos pela COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.278.450,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Gestora: Nayra Beatriz Costa Bitencourt. Fiscal: Thaís Brandão de Souza. Fundamento: Art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL. Processo nº: 2221/2024-64. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 23/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Manaus, 08/10/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 199656

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023. ASSINATURA: 27 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS ENERGIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, inclusão de uma Unidade Consumidora do município de Eirunepé, reorganização da relação de UCs em ordem alfabética por município e atualização do endereço das UCs: 1118505-8, 1144581-5, 2346387-2 e 0689823-8. Valor Global: R$ 5.693.442,71 (cinco milhões, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Alex Ribeiro Ferreira. Fundamento: Resolução ANEEL n° 1000/2021, de 07 de dezembro de 2021, e no Art. 72 e 81, da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores. Processo nº: 3912/2024-85. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 11/10/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 199534

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 24 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Renovação contratual por 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 46.392,40 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Gestora: Thássia Lima Maia. Fiscal: Assis Oliveira da Silva. Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/COSAMA e alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA. Processo nº: 3640/2024-13. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 25/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 199538

Protocolo 199537

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO