DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 51

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 - PROC. ASSINATURA: 24 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Paulo Henrique Pereira de Carvalho. Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores e do artigo 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA. Processo nº. 3033/2024-53. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 -
PROC. ASSINATURA: 24 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta
mil reais). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Paulo Henrique
Pereira de Carvalho. Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e
alterações posteriores e do artigo 140 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA. Processo
nº. 3033/2024-53. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 26/09/2024.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do
<#E.G.B#199542#51#203144/> Amazonas - COSAMA
Protocolo 199542
<#E.G.B#199548#51#203150>
DIÁRIO OFICIAL
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 -
PROC. ASSINATURA: 20 / 09 / 2024 . Partes: Companhia de Saneamento do
Amazonas - COSAMA e a empresa IMEDIATO OBRAS DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco
mil reais) Gestora: Soraya de Araújo Martins. Fiscal: Marcos Augusto da
Costa Gomes. Fundamento: artigos 71 e 72, todos da Lei nº 13.303/2016 e
alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA.
Processo nº: 2144/2024-42. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. C O N S U L T E
Manaus, 25/09/2024.
DENISON LOPES GAMA
diario.imprensaoficial.am.gov.br
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do
<#E.G.B#199548#51#203150/> Amazonas - COSAMA
Protocolo 199548
<#E.G.B#199613#51#203215>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 023/2024
- Processo nº 01.05.043501.002274/2024-85, cujo objeto é a aquisição de
Hipoclorito de Cálcio para ser utilizado no processo de tratamento de água,
nos Sistemas de Abastecimento das cidades administradas e mantidas
pela COSAMA, e em atendimento as normas de potabilidade do Anexo
XX da Portaria de Consolidação N° 5/2017, alterado pela Portaria GM/
MS N° 888/2021 do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 62 da
Lei 13.303/2016 c/c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos - RILC, por razões de interesse público decorrentes de fato
superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que constitua
óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão
circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Manaus, 18/10/2024.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do
<#E.G.B#199613#51#203215/> Amazonas - COSAMA
Protocolo 199613
<#E.G.B#199650#51#203252>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 019/2024 -
Processo nº 01.05.025501.000417/2024-32, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em fornecimento de equipamento para composição
de copa e cozinha, para atender as necessidades da Companhia de
Saneamento do Amazonas, e as agências dos municípios por ela
administrados, no período de 12 (doze) meses, com fundamento no Artigo
62, caput, artigo 75, §2º, II, ambos da Lei 13.303/2016, Súmula 473 do STF
e artigo 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, por
razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de
abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto às suas
conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório.
Manaus, 18/10/2024.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do
<#E.G.B#199650#51#203252/> Amazonas - COSAMA
Protocolo 199650

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO