DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 out/2024

Número 35.334 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CRBS S / A - CNPJ Nº 56.228.356/0100-13 torna público que recebeu do IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, a Licença de Operação - LO Nº 032/19-03, com validade até 04/10/2025, para atividade: Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, no endere<#E.G.B#199243#1#202845/ç> o: Avenida Torquato Tapajós, 12.685 - Tarumã - Manaus/AM.

A ORDENADORA DE DESPESA DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUDO , no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 13 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO , o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.017131.000074/2024-91 - SPASR, referente ao Pregão Eletrônico nº 359 / 24 - CSC .

CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo conforme ATA complementar do referido Pregão. RESOLVE : I - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico N° 359/24, conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados -CSC constante na referida ATA; e

II - ADJUDICAR em favor da empresa: WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA , CNPJ 17.119.265 / 0001 - 06 com o valor global de R$ 26.990,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa reais) para o item único, objeto deste Pregão.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO , em Manaus, 23 de outubro de 2024.

DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA Diretora Geral do SPA São Raimundo

CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 266/2024, que Autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Praça Marechal-do-Ar Eduardo Gomes, s/n, Estrada da Comara, Poço 03 , nas coordenadas geográficas 04°14’58,968” S e 69°56’26,532” O, município de Tabatinga-AM, com validade de 5 anos .

Protocolo 196109

CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 267/2024, que Autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Praça Marechal-do-Ar Eduardo Gomes, s/n, Estrada da Comara, Poço 02 , nas coordenadas geográficas 04°14’59,634” S e 69°56’25” O, Município de Tabatinga- AM, com validade de 5 Anos.

O MUNICÍPIO DE CANUTAMA, CNPJ 04.247.441/0001-43 , representado por seu Prefeito, José Roberto Torres de Pontes, Considerando que no certame foram respeitados todos os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à espécie, conforme art. 28, inciso II, art.6, inciso XII, XXI, alínea “a”, e art. 29, caput, todos da Lei 14.133 de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133, de 10/03/2023, Decreto Municipal 010, de 10/04/2024 e demais normas pertinentes; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação, constante no processo mencionado que declarou vencedora da Concorrência Pública 003/2024 a Licitante: Concretam Construtora Rio Purus LTDA, CNPJ 22.173.418/0001-33, com sede localizada na Rua Pedro Arcanjo, nº 242, Bairro São Francisco, conforme proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 4.095.489,19, Canutama, 21 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal

TERMO DE CONTRATO 006/2024 , oriundo da Concorrência Pública 002/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução do Serviço de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município (1ª Etapa), nos termos do Convênio nº 007/2024 - UGPE - 1. Contratante: Município de Canutama, pessoa jurídica inscrito no CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Lusada Construções Ltda, inscrita no CNPJ 20.290.881/0001-30. 3. Valor: R$ 4.963.475,59.4. Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 025103 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Unidade Orçamentária: 25704 - Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0004; Natureza da Despesa: 44404216; Fonte: 1.754.271.2.7048.0000. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 270 dias, Canutama, 22 de outubro de 2024.

Prefeito

Contratada

CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 027/93-15, que autoriza a atividade de infraestrutura aeroportuária internacional, localizada na Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, s/nº, Estrada da COMARA, Tabatin<#E.G.B#196111#1#199713/>ga- AM, para Aeroporto, com validade de 2 anos.

EDITAL DO CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO A EMPRESA BEMOL S / A , inscrita no CNPJ sob o nº 04.565.289/0001-47, com sede na Avenida Floriano Peixoto, 32 - Centro, Manaus - AM, 69.005-070 no uso de suas atribuições, vem, por meio deste, CONVOCAR o Sr. RONALDSON DA SILVA CABRAL, matrícula 19285, a comparecer à sede da companhia no prazo de 5 (cinco) dias.

A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de 01 conjunto náutico composto de embarcação, reboque, toldo e colete salva-vidas, destinado as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e hora de início das propostas: 28/10/2024 às 9h - Fuso horário de Brasília/DF. Data e hora limite para impugnação: 05/11/2024 às 17h - Fuso horário de Brasília/DF. Data e hora final das propostas: 07/11/2024 às 17h - Fuso horário de Brasília/DF. Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 08/11/2024 às 9h - Fuso horário

Protocolo 199009

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO