DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024

de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, Jutaí, 21 de outubro de 2024.

Pregoeiro .

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014 / 2024 - O prefeito municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 014/2024, que visa a contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá. Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura na Concorrência Pública Nº 014/2024 - Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I Adjudicar em favor das empresas: W. O. dos Santos Empreendimentos LTDA, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 16.896.668,06 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos).II-Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 014/2024. IIIPublique-Se. Juruá, 23 de outubro de 2024.

Prefeito/ Contratante

CONCORRÊNCIA Nº 014 / 2024 - EXTRATO DO CONTRATO 020 / 2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos LTDA. Objeto: contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá-AM. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Valor: R$ 16.896.668,06 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte: Convênio. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Prefeito Municipal

Protocolo 199603

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