DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 09 out/2024 estado do amazonas

Número 35.324 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

II - Esta Portaria entra em vigência a partir da sua publicação, com efeito retroativo às datas mencionadas na tabela, em cada caso.

CONFORME DECRETO Nº 40.691, DE 16.05.2019, publicado no mesmo dia. O Secretário de Estado de Governo considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidor, conforme processo Siged 01.01.011120.000066/2024-98:

1. Nomes e Cargos: Joicy Caroline Andrade Ribeiro - Assessor II AD-2 Destino e Período: Manaus / Tefé - 08/09 a 11/09/2024.

Destino e Período: Tefé / Tabatinga /Manaus - 11/09 a 13/09/2024.

Objetivo: Compor a comitiva que realiza as atividades precursoras junto à sociedade nos municípios e de apoio técnico à agenda governamental do Exmo. Sr. Governador Wilson Lima em acompanhamento da agenda do Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Secretaria de Estado de Governo , em Manaus, 08 de outubro de 2024.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Secretário de Estado de Governo

Protocolo 197981

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas;

Considerando a necessidade de disciplinar a concessão das férias dos servidores desta SEGOV ;

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO , em Manaus, 02 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Governo

Protocolo 197984

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas e os artigos 20 a 23 da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; e,

CONSIDERANDO a necessidade do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública por meio da organização interna das suas estruturas;

CONSIDERANDO a necessidade de gestão e operacionalização das funções e atividades de apoio ao funcionamento desta Secretaria; CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade à autuação e tramitação de determinados procedimentos administrativos no que diz respeito às atividades de gestão de pessoal no âmbito da Secretaria de Governo; CONSIDERANDO a necessidade da observância dos princípios da eficiência e da celeridade na Administração Pública;

I - DESIGNAR o servidor SAMUEL ARTUR MAIA MENDES , matrícula G231902, como responsável pela Gestão de Pessoal da Secretaria de Governo, sob a supervisão da Secretaria Executiva, a contar de 07/08/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 02 de outubro de 2024.

I - CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão, conforme discriminado abaixo:

II - TRANSFERIR , as férias dos servidores deste órgão por necessidade do serviço, conforme discriminado abaixo:

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Secretário de Estado de Governo

Protocolo 197985

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, lotado na Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, para tratar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Manaus/AM.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. FABIANO BURIOL , lotado na Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF a viajar com destino à cidade de Manaus/AM no período de 14 a 20 de outubro do corrente ano, para Ministrar o “Curso sobre admissibilidade recursal nos Tribunais Superiores, para servidores da PGE, PGM e AGU” a ser realizado em Manaus/AM, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 25 de setembro de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 197802

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO