DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora-Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira - PPF para tratar de assuntos de interesse do Estado em Brasília/DF.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 26 de agosto de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado Dra. LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA Procuradora-Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, a viajar com destino à cidade de Brasília/DF, no período de 16 a 17 de outubro de 2024, para participar de reuniões na Procuradoria da Fazenda Nacional e na Procuradoria Federal Especializada, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de setembro de 2024.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA o deslocamento do Subprocurador-Geral do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Brasília/DF.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

AUTORIZAR o Subprocurador-Geral do Estado, Dr. MATEUS SEVERIANO DA COSTA , a viajar com destino à cidade de Brasília/DF no período de 23 a 27 de setembro do corrente ano, para participar do evento Transformação Digital na Advocacia Pública Nacional a ser realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) e pela Associação de Procuradores Municipais (ANPM) com apoio da Rede Nacional de Gestão Estratégia e Inovação das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (RENAGEI)., com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 19 de setembro de 2024.

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da Saúde-PS/PGEAM, para tratar de assunto de interesse do Estado na Cidade de Campo Grande/MS.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da Saúde-PS/PGEAM Dra. VANESSA LIMA DO NASCIMENTO , a viajar com destino à cidade de Campo Grande/MS, no período de 17 a 21.9.2024, para participar do V Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde , com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 26 de agosto de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA , matrícula nº 181.186-0 C, referente ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de outubro de 2024.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Campo Grande/MS. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Dra. VIRGÍNIA NUNES BESSA , a viajar com destino à cidade de Campo Grande/MS, no período de 17 a 21.9.2024, para participar do V Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde , com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 26 de agosto de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 197809

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Campo Grande/MS. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Dra. LUCIANA ARAÚJO PAES , a viajar com destino à cidade de Campo Grande/MS, no período de 17 a 21.9.2024, para participar do V Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde , com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora do Estado GLÍCIA PEREIRA BRAGA , matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 197921

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora MARIA DE FÁTIMA BRASIL AVELINO , matrícula nº 118.103-3 D, referente aos exercícios de 2010 e 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO