DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024 3

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2024, GABRIEL LOURENÇO PRAZERES , Matrícula n.º 259.438-2 B, do cargo em comissão de Assessor IV, AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR NILVANA MARIA MARTINS DE SOUZA para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de setembro de 2024

• Republicada por haver saído com incorreção no dia 02.10.2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 197936

0464/2024-GSEFAZ-27.09.24 DESIGNAR CLAUDIA DOMINONI MONTEIRO BRITO, CARE, mat. 269.881-1A e CARLA ADRIANA BATISTA DA SILVA, Assessor II, mat. 202.095-5E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 22/2024-SEFAZ e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0265, de 30.09.24, pg. 1.0465/2024-GSEFAZ-27.09.24 DESIGNAR ANNY KAROLLINY SARAIVA COELHO, CARE, mat. 190.654-2A e KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO, CARE, mat. 190.404-3A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 22/2024-SEFAZ e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0265, de 30.09.24, pgs. 1-2.0466/2024-GSEFAZ-27.09.24 AUTORIZAR para o 3º TRIMESTRE DE 2024, no valor global de R$ 117.400,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da SEFAZ, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 78.400,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 39.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0263, de 27.09.24, pgs. 1-8.0469/2024GSEFAZ-30.09.24 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A e LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 24/2024-SEFAZ e a empresa A.B. DE ARAÚJO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 01.10.24, pg. 1.0470/2024-GSEFAZ-30.09.24 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 24/2024-SEFAZ e a empresa A.B. DE ARAÚJO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 01.10.24, pgs. 1-2.0471/2024-GSEFAZ-01.10.24 DESIGNAR LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 172.955-1B, no período 27.09 a 08.10.2024 e ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, AD-2, mat. 245.929-9B, no período de 09 a 11.10.2024, responderem pela Subgerência de Protocolo-SPRO, férias da titular Dayane Pimentel Martins, mat. 263.778-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 01.10.24, pg. 2.0472/2024GSEFAZ-01.10.24 LOTAR na Gerência de Normatização e Controle de Acesso do Sistema de Administração Financeira Integrada-GNAF, a contar de 25.09.2024 os servidores: JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR, AFE, mat. 190.480-9A, FÁBIO BARBOSA PEREIRA, AFE, mat. 190.410-8A e THIAGO BARBOSA SANTOS DA COSTA, TAFE, mat. 190.443-4A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0268, de 02.10.24, pg. 1.0473/2024GSEFAZ-01.10.24 DESIGNAR MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A e FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, mat. 260.347-0B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 17/2024-SEFAZ e a empresa ALMIR NEVES SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0268, de 02.10.24, pgs. 1-2.0474/2024-GSEFAZ-01.10.24 DESIGNAR VALESKA BRENDA DA

SILVA E SILVA, Gerente, AD-2, mat. 240.920-8C e RAFAEL CAVALCANTE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, no Termo de Referência da INEX 005/24-SEFAZ e a empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 01.10.24, pgs. 2-3.0475/2024-GSEFAZ-01.10.24 DESIGNAR JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Referência da INEX 005/24-SEFAZ e a empresa ORZIL CUIRSOS E EVENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 01.10.24, pg. 3.0478/2024-GSEFAZ-01.10.24 DESIGNAR DILZIÉLEN SILVA DE ARAÚJO, Assessor II, mat. 257.088-2A, responder pelo Gabinete do Secretário-GSEFAZ, férias à titular Cristina Helena Maia de Oliveira, mat. 243.364-8E, no período de 21 a 30.10.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0269, de 03.10.24, pg. 1.0479/2024-GSEFAZ-01.10.24 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A e JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 26/2024-SEFAZ e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0269, de 03.10.24, pg. 2.0480/2024-GSEFAZ-01.10.24 DESIGNAR MARIA JOSIMARA MOREIRA LIMA, Subgerente, mat. 235.223-0C e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 26/2024-SEFAZ e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 03.10.24, pg. 2.0481/2024-GSEFAZ-01.10.24 DISPÕE sobre o resultado final da apuração parcial do semestre de apuração 01/2024, ressalvado o disposto no Art. 2º da Portaria nº 0185/2024-GSEFAZ, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, correspondente ao mês de setembro de 2024, no âmbito do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0273, de 03.10.24, pg. 3.0487/2024-GSEFAZ-02.10.24 DESIGNAR EDSON MELO DE SOUSA, TAFE, mat. 192.892-9A, responder pela Gerência de Administração de Haveres-GEHA, férias à titular MAYARA DA COSTA ALVES, mat. 261.433-2A, no período de 07 a 25.10.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 03.10.24, pg. 5.0488/2024GSEFAZ-02.10.24 DESIGNAR WESLEY GONÇALVES DE SOUZA, TAFE, mat. 190.438-8A, responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, férias ao titular Adão Sérgio Reis Silveira, mat. 191.428-6A, no período de 04 a 25.10.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 03.10.24, pg. 5. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 08 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 197783

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o artigo 17, inciso IV, da Lei Delegada nº 67/2007; CONSIDERANDO a necessidade de renovação da frota de veículos desta SES;

R E S O L V E: I - DELEGAR ao servidor IVAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA , matrícula 266.247-7A, Diretor do Departamento de Logística da SES/AM poderes para firmar ajustes com outras entidades públicas ou privadas, podendo: a) participar de negociações, leilões, doações de bens móveis e veículos automotores; b) aceitar doações de bens móveis e veículos automotores; c) verificar, no ato da entrega pelo fornecedor, a quantidade e a qualidade do material adquirido pelo órgão, atestando o seu recebimento, quando for o caso, em articulação com as unidades administrativas competentes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 197778

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO