DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024

• 1) NOME: Eucilene Andrade de Carvalho Espirito Santo; CARGO: Chefe de Departamento I AD-1; BENS: 01 Veículo Hb20 Sedan 2014.

• 2) NOME: Rosangela da Silva Luiz da Silva; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III DS- 3; BENS: (1) - 01 Imóvel Urbano (Casa); (2) - 01 Imóvel Rural Aproximadamente (50 ha); (3) - Rebanho Bovino (110 Cabeças); (4)- 02 Motocicletas.

• 3) NOME: Aldenisia de Souza Pereira; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II- GE-2; BENS: Nada a declarar.

• 4) NOME: Camila dos Santos Melo; CARGO: Assessor I AD-1; BENS: Nada a declarar.

• 5) NOME: Ana Carolinne Menezes Sena; CARGO: Chefe de Departamento AD-1; BENS: Nada a declarar.

• 6) NOME: Diego Oliveira de Araújo; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a declarar.

7) NOME: Monica Freire dos Santos; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos de Hospital GTH; BENS: (1) - 01 Carro da marca Chevrolet, modelo Celta, Ano 2007; (2) - 01 Carro da marca Volkswagen, modelo Saveiro, Ano 2015; (3) - 01 Carro da marca Volkswagen, modelo Gol, Ano 2005; (4) - 01 Casa localizada na Rua Erva Doce, Bairro Jorge Teixeira, N° 06, CEP: 69088-417.

• 8) NOME: Andrea Barker Costa; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III DS-3; BENS: 01 Veículo Ford/Ka Se Plus 1.0 Hac, Placa QZDOC18- 2019/2020.

• 9) NOME: Tadeuma Claudia Campos de Araújo; CARGO: Gerente de Serviços Especializados Tipo I GS-1; BENS: Nada a declarar.

10) NOME: Jose Carlos Guarlott de Carvalho; CARGO: Diretor De Unidade Tipo II DS-2; BENS: 01 Lote no Condomínio Paraiso Dos Lagos, avaliado em R$ 80.000,00.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025401

/2024-91-SEDUC/SIGED,

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 08 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 07 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.030354 / 2024 - 81 / SES - AM .

RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS do servidor CARLOS AUGUSTO HOSSAINE DO NASCIMENTO , Técnico, Matrícula nº 001.688-8A, Disposicionado para a UEA, correspondente aos exercícios de 2021 , 2022 e 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026774/2024-80/ SEDUC/SIGED,

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 08 de outubro de 2024.

Manaus, 07 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197769

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício no uso de suas atribuições legais.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nºs 0218 e 0219/2024-GS/SEAD, publicadas no Diário Oficial do Estado, dia 04 de outubro de 2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 3 a 5, referente férias dos servidores.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 08 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 11 e 18 de setembro de 2024, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições de mesmas datas, respectivamente,

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Protocolo 197799

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO