DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024 5

Manaus, 08 de outubro de 2024.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VALDIVA LISBOA GOMES , cargo PROFESSOR, município de Fonte Boa/ AM, conforme períodos e matrículas relacionados abaixo: . matrícula nº 129.715-5A: 01/08/1990 a 31/01/1991;

. matrícula nº 129.715-5B: 01/09/1992 a 31/01/1993; e de 01/04/1993 a 31/12/1993.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028487 /2024-04-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 376/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Estelita Tapajós (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA MARLENE DA COSTA MIRANDA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 190246-6A, a contar de 08/08/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) VANIA MARIA MOURA DE LIMA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 145491-9B, para exercer a referida função, a contar de 08/08/2024.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034521/2024-80/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 284253/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FRANCISCA ANTONIA AZEVEDO DE VASCONCELOS , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 197332-0A, lotada na Escola Estadual Santo Agostinho, Lábrea/AM, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 09/09/2024 a 07/03/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva Adjunta da Capital

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA VITALINA GOMES , no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 166.480-8A, referente ao período de: 08/05/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024839 /2024-52-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JALEIDE LOPES RODRIGUES , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV e PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula nº 221518-7C/D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 04 de outubro de 2024

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024732 / 2024 - 04 - SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO MENEZES CARDOSO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 145.244-4A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e

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