DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024 13

Objetivo: Informo que o adolescente (nome) foi liberado por determinação judicial e participou da Audiência Concentrada no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza (CSEASDF). A permanência em Eirunepé é essencial pois o psicólogo está indo para entregar o adolescente a família, garantindo segurança, apoio familiar, acesso à educação e serviços de saúde.

Nome e cargo: CARLOS EDUARDO SANTANA DE FREITAS , TERCEIROS. Destino e período: Manaus-AM/Eirunepé-AM - 12/10/2024.

Objetivo: Informo que o adolescente foi liberado por determinação judicial e participou da Audiência Concentrada no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza (CSEASDF). A permanência em Eirunepé é importante para garantir apoio familiar, acesso à educação e serviços de saúde.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM 08/10/2024. Objetivo: Acompanhamento no Espaço Acolher - Casa de Sara, localizado na rua Maria Mendonça nº 2416- Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru/AM. Oriundo da Emenda Parlamentar nº 29/2023 de autoria do deputado Luiz Ricardo Saldanha Nicolau - Plano de Trabalho SISCONV nº 004361/2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 197948

DESTACA e dá outras providencias

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO: o teor do Processo nº 01.01.031101.005872/2023-07

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcações para execução de projetos de ações sociassistenciais aos ribeirinhos do Estado do Amazonas.

Programa de Trabalho : 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS

Fonte : 1.660. 243 .0.000 Fonte : 2.660. 243 .0.000

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 08 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 197761

249.340,14 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e catorze centavos) a depender da necessidade da vigência como esclarecido na cláusula terceira deste instrumento. Vigência : O prazo para início e execução dos serviços será de até 6 (seis) meses a contar da data de assinatura deste Contrato, em observância às disposições do Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser encerrado o mesmo por parte desta administração ao tempo em que a CONTRATANTE passe a contar com a possibilidade de contratação do mesmo serviço oriunda de processo licitatório a ser realizado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 030101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903702; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000370, no valor de R$ 41.556,69 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), emitida em 02/10/2024.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 197774

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação de Bens Móveis TDD 003367-2023. Processo n °: 01.01.030101.003674/2023-46. Data: 26/09/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e World Wide Fund For Nature - WWF/Brasil. Objeto: Acrescentam-se ao objeto e ao valor da doação, o seguinte bem, conforme Nota Fiscal ANEXA e devendo atender às mesmas exigências do TDD 003367-2023 e seus Anexos I, II e III originais: IMB-EQP-CELULAR, 1 (quantidade), no valor total de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), a ser entregue pelo Doador ao Donatário em até 30 dias após a assinatura deste Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se todas as demais cláusulas não expressamente mencionadas.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 197983

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020.

Valor: 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101. 002962/2024-33

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 197819

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 13/2024. Processo n °: 01.01.030101. 005282/2024-00. Data: 02/10/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa LACERDA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas. Valor : O valor equivalente do quantitativo mensal da contratação será de R$ 41.556,69 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e o do valor global podendo chegar em até R$

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020. I - Jefferson Magno Silva Dos Santos

Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101. 002897/2024-46

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 197826

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO