DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024

pavimentação no sistema viário e ramais na sede do município de Parintins/ AM, Vlr. 1.473.932,48, NC N. 0310/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000632/2024-05.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: 450.887,48; OBJETO: Destinado a tender ao saldo referente a 3ª parcela do CV. n°020/2021-SEINFRA/ Prefeitura Municipal de Barcelos - Recuperação de Pavimentação do Sistema Viário (Tapa Buraco) nas Ruas da Sede do município de Barcelos/ AM; NC N. 0308/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000630/2024-16.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 08.10.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2021-SEINFRA, por mais 06 (seis) meses, ficando o valor global em R$ 125.487,06 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Dotação: Unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 08/10/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0001434, no valor de R$ 16.034,45 (dezesseis mil, trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.003649/2024-03-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 012/2021, por mais 84 (oitenta e quatro) dias; b) alterar o Plano de Trabalho do aludido instrumento, procedendo-se ao acréscimo e decréscimo de serviços, ambos na quantia de R$ 10.103,57 (Dez mil, cento e três reais e cinquenta e sete centavos), que representa, isoladamente, 0,075% do valor conveniado, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo nº 01 .01.025101.003764/2024-88-SEINFRA.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - SECT/ICMA; Data da Assinatura: 04/10/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e o Instituto de Conservação do Meio Ambiente e da Amazonia Legal - ICMA; Publicado na Edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas, do 04/10/2024, Pág. 29, ONDE LÊ - SE “ CNPJ: 15.323.845/0001-95;”; LEIA-SE: “ CNPJ: 32.913.007/0001-90”.

Manaus/AM, 08 de outubro de 2024

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2024 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 03/10/2024; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual De Regularização Fundiária e a empresa 44.085.029 ASSUCENA EMANUELLE DAS CHAGAS PEREIRA; CNPJ: 44.085.029/0001-99. Objeto: O presente termo de contrato visa a prestação de serviços atinentes à locação de internet via satélite (STAR LINK), configuração e suporte, referente a aquisição de internet banda larga via satélite, para continuidade e eficiência desta SECT, por 90 (noventa) dias, Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19702; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de Recursos: 1.759.201.0000.00000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 03/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000142, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 01/10/2024 a 29/12/2024. Processo Administrativo: 01.01.019101.003746/2024-01 - FERF/SECT. FUNDAMENTO: Na forma da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 758/2024 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 03 de outubro de 2024.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: IALLE CRISTINE DA SILVA , COLABORADOR; RENATA MARQUES DA SILVA , COLABORADOR; TAIANE DA CRUZ PROTAZIO , ASSESSOR IV; MARY LOPES PEIXOTO , ASSESSOR II; JUBSLEU CARNEIRO MACIEL DE ARAUJO , COLABORADOR.

Destino e período: Parintins-AM/Manaus-AM - 07/10/2024.

Objetivo: Retorno de uma ação social que foi realizado no Município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF. Nome e cargo: JULIO CESAR SILVA PEREIRA , ASSESSOR II; JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ , CHEFE DE DEPARTAMENTO; GISELA TAVARES DOS SANTOS DE PAULA , ASSESSOR IV; LUANDRA BARROS DE MATOS BUZAGLO , ASSESSOR II; FLAVIA DE ARAUJO CARVALHO , ASSESSOR II; KRIPTUS LUAN AMARANTE DE CASTRO , COLABORADOR.

Destino e período: Parintins-AM/Manaus-AM-AM - 09/10/2024. Objetivo: Retorno de uma ação social que foi realizado no Município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Nome e cargo: JEBERSON MENEZES DA CUNHA , ASSESSOR III; ADRIANO LORENZO SAMPAIO VIANA , COLABORADOR; LUIZ VICTOR DE OLIVEIRA FEITOZA , COLABORADOR; MARIA EDINORA SANTANA GARCIA , COLABORADOR; WOLLACE FELIPE DE SOUZA GADELHA , COLABORADOR.

Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus - 09/10 a 19/10/2024. Objetivo: Retorno ao município de Humaitá/AM para dar continuidade à execução de ações coordenadas por esta SEJUSC no enfrentamento às consequências do fenômeno da Estiagem, considerando que a equipe destinada ao município supramencionado teve que interromper as entregas de cestas básicas para retornar à Manaus/AM em decorrência do pleito eleitoral, fato que motiva esta solicitação.

Nome e cargo: JOILSON COSTA DA SILVA , COLABORADOR. Destino e período: Manaus-AM/Eirunepé-AM/Manaus - 12/10 a 15/10/2024. Objetivo: Informo que o adolescente (nome) foi liberado por determinação judicial e participou da Audiência Concentrada no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza (CSEASDF). A permanência em Eirunepé é essencial para garantir o acompanhamento do socioeducando, proporcionando segurança, apoio familiar, acesso à educação e serviços de saúde.

Nome e cargo: IGOR MANOLO LOPES DE MELO ROMERO , COLABORADOR. Destino e período: Manaus-AM/Eirunepé-AM/Manaus - 12/10 a 15/10/2024.

Protocolo 197762

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO