Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/10/2024 · pág. 27

DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024 11

EXTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 08.10.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 08.10.2024 para 07.12.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 08.10.2024 a 09.08.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 08 de outubro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 197776 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2020-SEAP. ASSINATURA : 30/09/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP e a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA , OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.501.1000.0000.0000, ND : 33903301, NE : 2024NE000878 de 26/07/2024, VALOR : R$ 70.057,29 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.002628/2024-27.

Marli Souza aa Silva 008.5	16-2 F 2835	31/2024 15/08 03/0	/2024 a 9/2024	20
	2835	32/2024 05/08 14/0	/2024 a 8/2024	10
	2835	30/2024 29/07 02/0	/2024 a 8/2024	5
II- ConcederLicença Espe	2835 cialao(s) servi	29/2024 17/07 27/0 dor (es) abaixo:	/2024 a 7/2024	11
Servidor(a)	Matrícula	Quinquênio	Perío	do
Claudiomar Duarte Freire	154.938-3 J	14/08/2002 a 13/08/2007	01/10/20 29/12/2	24 a 024
Edilson Barbosa Rego	001.267-0 E	01/03/2007 a 28/03/2012	02/12/20 01/03/2	24 a 025
Francisco Janio de Aguiar	010.961-4 J	13/07/2015 a 12/07/2020	10/10/20 07/01/2	24 a 025
Jose Balduino dos Santos Pereira	051.581-7 F	27/02/2001 a 26/02/2006	01/10/20 29/12/2	24 a 024
Marcus de Araujo Costa	105.801-0 H	13/03/2017 a 12/03/2022	18/09/20 16/12/2	24 a 024
Raimunda Marques Sampaio	102.825-1 H	01/12/2014 a 30/11/2019	21/10/2 18/01/2	024 s 025

III - ERRATA da Portaria nº 074 / 2024 - GABINETE / SEAP publicada na Edição n° 35.308 de 17/09/2024. Onde se lê : Conceder Férias, do exercício 2023/2024, ao servidor Fernando Falabella Junior, para o período de 09/09/2024 a 08/10/2024, leia-se: período de 19/08/2024 a 17/09/2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 197844

Manaus, 07 de outubro de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 197894 EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 005/2024-SEAP. ASSINATURA : 19/09/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a CONNECTION - ADVISORY , OUTSOURCING AND SERVICES LTDA . OBJETO : Aquisição de Material de Consumo (ÁGUA MINERAL - 20 Litros), visando atender as necessidades dos servidores lotados nos prédios anexos desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, situados na Praça 14 de janeiro (Central Integrada de Alternativas Penais - CIAPA, Centro de Operações e Controle - COC, Compaj Regime Semiaberto - COMPAJ/ RSA e o Departamento de Reintegração Social - DERESC), e no bairro da Cachoerinha (Casa do Albergado).. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND : 33903007, NE : 2024NE001050 de 16/09/2024, VALOR : R$ R$ 675,00 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 041101.005034/2024-78.

Manaus, 07 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 042/2024-GABINETE/SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 01/05/2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Nº NOME CARGO SIMB NÍVEL 01 ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA GERENTE AD-2 13 02 EMILLY MARSKEL ANJOS DA SILVA ASSESSOR III AD-3 13

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 197896

ANDREZA HELENA DA SILVA

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 197850

PORTARIA Nº 081/2024-GABINETE/SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

I - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:

Servidor(a)	Matrícula	L. M.	Período	Dias
Assis da Silva Ribeiro	000.965-2 G	284007/2024	07/08/2024 a 21/08/2024	15
Doralicy Soares Pereira	100.748-3 E	284999/2024	25/08/2024 a 22/11/2024	90
Hermes Alberto	155.453-0 B	285611/2024	17/08/2024 a	180
Ugarte Junior			12/02/2025

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00848/2024

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

Saldo da 4ª medição do 013/2023-SEINFRA/Prefeitura Municipal de Barcelos - Reforma e revitalização na área operacional do aeroporto, localizado no Município de Barcelos/AM, Vlr. 910.785,78, NC N. 0309/2024; - Destinados a 11ª medição do CT. 089/2022-SEINFRA, - Recuperação e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO