DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024 19

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO nº 573/2024-CFAP/ PMAM, onde o AL Sd PM Tiago Soares Leal (25865 SIPMAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido Al Sd PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 072/24, no dia 24SET2024 , publicada no BG nº 181 , de 25SET2024 , e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V, e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL Sd PM Tiago Soares Leal (25865 SIPMAM), a contar de 12SET2024 . Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 26 de Setembro de 2024. Publique-se e Cumpra-se.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 197764

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 09 de outubro de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G do CBMAM , resolve dar publicidade à PORTARIA Nº 411/ DRH/2023 que CESSA e ATRIBUI o pagamento de Indenização de Compensação Orgânica-Técnico de RX, aos BM’s nela especificados e ATRIBUIR, a contar de 01.11.2023 . Art. 37 da Lei 3.725/12.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº489/DRH-1, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG N ° 190, DE 08/10/2024) O CMT - G DO CBMAM , resolve: ATRIBUIR o pagamento de etapas de alimentação, a contar de 07 de outubro de 2024 .

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G DO CBMAM , resolve: ATRIBUIR o pagamento de etapas de alimentação, a contar de 07 de outubro de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : QZB-0H37, PHG-7D77, QZW-3E58, PHH-1F91, QZI-5A15, NPA-3090, NOX-1814, NOQ-3306, JXH-5253, PHT-2760, PHO-4D45, QZQ-9A92, TAD-3G15, QZT-0B78, PHT-8G75, QZT-2C43, QZU-6H21, JXW-4567, QZX-3B17, JWS-2823, JXJ-5466, QZM-8E98, QZE-1I22, PHJ-0633, JXO-3602, PHZ-1E82, QZM-3G06, QZR-2D31, QZY-3A06, PHZ-3720, QZV-9G78, QZI-3H04, PHY-3789, JXJ-9108, OAN-8725, JXS-0154, QZI-2B47, PHY-8J85, PHQ-5F81, JWM-6766, PHX-4B94, QZV-6G94, PHN-3056, PHB-0C75, PHZ-4669, NBR-7784, QZW-7H62, PHX-9D31, QPG-1H63, NOP-7I24, PHU-3D64, JXU-9H46, PHM-0373, QZZ-6A57, OXM-2784, NOI-9723, TAE-2B66, TAB-3G76, PHH-5905, QZU-9G09, QZO-8I79, PDL-3G11, TAG-6C87, PHK-4955, QZA-8D59, JXS-7009, NOT-4336, OAM-5I01, NOX-5234, OAM-9509, OAK-0985, NOX-0613, JXX-4356, PHS-4130, JXU-5596, TAC-4F17, NOW-2J64, PHR-2249, OAG-2C33, QZH-0C13, QZB-7E16, NAU-5C55, OAL-4F97, OAM-9301, QZD-6D05, TAH-5B68, OAE-4222, NOI-7464, QZA-4J45, PHD-5C72, NOU-9717, PHG-7445, TAE-3A58, QZE-8J76, JXR-9187, JXM-2234, QZA-6F04, NOY-4E95, PHP-7I70, PHB-1895, NOP-6960, QZJ-5H63, QZE-3B75, NOI-4821, NON-1013, QZU-0A80, QZO-3C82, QZD-6J72, HKO-3873, NSK-4545 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 07 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 197852

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO