DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024

QZX-4H40, JXF-0464, PHQ-7730, PHO-6G55, QZR-2D81, NOL-7466, JWY-1A07, QZA-5D47, PHV-3F94, QZG-0I09, JXS-0230, OXM-9898, JWV-1A40, JXV-0034, OAG-4603, PHR-2588, PHT-7I73, JWT-0763, QZO-8I39, NOX-0698, JWZ-5562, QZT-0J36, OAD-2559, OAA-6555, OAE-8737, PHJ-4A30, PHE-3996, JWP-3446, PHD-7C41, TAH-1J86, OAL-5240, PHI-8717, PHA-5722, PHC-2868, QZK-8H32, QZP-5H45, QZD-0I89, PHP-3463, NOP-7F24, JXV-3432, PHR-7J15, PHS-9J24, NOM-8105, NOV-6J84, NOV-8644, QZI-4J00, JWY-9206, PHF-6873, PHW-8H03, QZO-5G86, OAK-5101, QZQ-2E05, QZQ-2E58, NOM-1837, OAB-6H31, PHD-1G65 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 07 de outubro de 2024.

WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do De#197789#20#201391/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 197789

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : OAH-6E22, NOL-2595, PHS-2I91, PHC-6096, QZJ-2J14, NOP-8861, QZA-1A43, QZX-7A06, PHX-3H11, NOX-9579, OAC-0327, PHH-1G91, QZO-0D49, QZL-4G66, PHV-0H62, NOV-6B47, NOV-7B32, PHG-3751, JXX-5534, QZW-3C21, QZL-2C91, PHA-5B97, PHI-3719, TAF-6J67, TAC-4G94, QZJ-9D39, QZQ-4H11, PHE-4300, PHM-6B68, PHP-2459, QZZ-0D69, PHU-7290, PHE-1798, NOX-9467, QZJ-8G13, QZG-8I70, NDL-3204, QZC-8F78, QZX-0D22, QZH-9C42, OAH-7421, JWU-7454, NOZ-0199, NOS-6F36, QZX-9C15, PZP-3I66, QZJ-5G09 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 07 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 197814

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : 1321954397, 4508574570, 2342582313, 4312698598, PHG-0034, NOY-3817, QZW-9B25, TAD-9G64, QZH-3F91, QZF-3E93, OAI-7419, PHP-5J13, QZN-5I66, NOK-3401, PHS-2J07, PHC-8109, QZN-4G28, OAA-9112, PHO-3491, OAA-1921, QZK-7J17, QZT-0F26, PHU-8440, QZP-3H61, OXM-0925, JXY-5007, JXI-3702, QZG-3J39, NOJ-6519, JXG-8683, NOV-9I23, NPA-2D52, TAD-1D66, QZP-6E99, OAK-2C72, QZE-3I34, JXF-0165, JXF-6241, NON-2172, NOX-8H43, OAD-2E61, NOV-4054, JXT-7122, NOK-3559, QZU-9C84, TAB-2F26, PHQ-6D74, QZS-2F20, PHQ-7J12, OAC-5I65, NOY-0228, QZL-7H44, QZN-2D92, QZR-4G95, QZW-2F82, QZF-0H83, QZF-2E62, JXB-9717, TAB-1H85, NOV-8053, PHJ-1617, QZZ-1C36, QZA-6D46, QZG-4G75, QZO-7B19, QZQ-8H24, JXP-4548, CGS-4656, PHK-9449, PHO-6185, OAN-5I65, PHL-1B79, QZE-7J15, PHA-2H19, OAC-5543, JXR-4182, NOT-5C92, OAD-0287, QEX-0E85, PHK-5499, NOY-0242, PHC-7031, QZO-2H54, PHS-6F45, NOI-5186, PHP-7E13, PHD-1360, QZB-7D33, QZW-4E63 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da

decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 08 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 197816

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de substituir servidor que está gozando de suas férias no município de APUÍ- AM. RESOLVE: DESIGNAR servidor 1) JAIR DE MATOS SAMPAIO para se deslocar ao aludido município, no período de 15/10/2024 a 12/11/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#197765#20#201367/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 197765

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, E B SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO MANAUS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 26.002.276/0001-00, situada na Av. Djalma Batista, número 170, Lote A Sala 24, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.055-038, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.027256/2024-14, datado de 18/09/2024 (SIGED) onde a empresa, E B SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 08 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do De#197782#20#201384/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 197782

RESENHA DA PORTARIA Nº Nº 1338/2024-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO