DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024

Neoindustrialização, como representante do CETAM. Proc. Nº2837/2024. 12) Nome: Glauco Barros e Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Campo Grande/MS - Manaus/AM, em 18/09/2024 a 21/09/2024. Objetivo: Participar do Encontro promovido pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia-FORTEC- com o tema, Os NITs na cultura da inovação e sua importância na Neoindustrialização, como representante do CETAM. Proc. Nº2838 / 2024.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 197815

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Tatiane da Silva Matos. Itinerário e período: Manaus/AM - Barcelos/AM - Manaus/AM, em 08/10/2024 a 11/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em tradução e interpretação de libras, os seguintes componentes curriculares, Intérprete de Libras em Equipe, Atividades Práticas em Laboratório de Interpretação Simultânea, Adaptação e Interpretação em Libras, Interpretação em Situações Comunicativas e, Práticas de Análise e Autoanálise . Proc. Nº2534/2024. 2) Nome: José Augusto Souza da Fonseca. Itinerário e período: Manaus/AM - Juruá/AM - Manaus/AM, em 17/09/2024 a 15/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Nutrição e Dietética os seguintes componentes curriculares, Prática Profissional Supervisionada I - Nutrição Social, Prática Profissional Supervisionada II - Nutrição Clínica e, Nutrição Materno-Infantil. Proc. Nº2590/2024. 3) Nome: Michael Chagas da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro/AM - Manaus/AM, em 18/09/2024 a 06/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, Eletrônica de Potência, Sensores e Atuadores Eletromecânicos e Pneumáticos e, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador II. Proc. Nº2598/2024. 4) Nome: Patrick Wesley Nascimento Purus. Itinerário e período: Manaus/ AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 08/10/2024 a 07/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, Desenho Técnico e Auxiliado por Computador, Controlador Lógico e Programável e, Instalações Elétricas Industriais. Proc. Nº2594/2024. 5) Nome: Sidionara de Souza Grana. Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 23/09/2024 a 09/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Informática no município de Beruri/ AM, os seguintes componentes curriculares, Linguagem de Programação II, Banco de Dados II e, Sistemas Embarcados. Proc.Nº2640/2024. 6) Nome: José Carlos de Mendonça Junior. Itinerário e período: Manaus/ AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 24/11/2024 a 19/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletromecânica e Qualificação Técnica em Instrumentação Industrial os seguintes componentes curriculares, Noções de Mecânica Básica, Metrologia e, Instrumentação e Mecânica dos Fluídos . Proc. Nº2641/2024. 7) Nome: Antonia Arlene Silva Freitas Indrusiak. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 24/09/2024 a 13/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Segurança do Trabalho no município de Autazes/AM, os seguintes componentes curriculares, Programas, Planejamentos e Projetos de Segurança e Higiene do Trabalho, Noções de Sistema de Gestão de Segurança e Saúde e do Trabalho - ISO 45001 e, Doenças Ocupacionais . Proc.Nº2644/2024. 8) Nome: Janete Ribeiro do Nascimento da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/AM, em 15/10/2024 a 11/11/2024. Objetivo: Acompanhar, orientar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem o Estágio Profissional Supervisionado Etapa I. Proc. Nº2891/2024. 9) Nome: João Souza da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 02/09/2024 a 03/09/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Escola de Educação Profissional e, orientações ao secretário. Proc.Nº2797/2024. 10) Nome: Ronisley da Silva Martins. Itinerário e período: Rio Preto da Eva/ AM - Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM, 14/10/2024 a 13/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo Regional no município de Presidente Figueiredo/AM, os seguintes componentes curriculares, Técnicas de Sobrevivência na Selva e, Prática Profissional Supervisionado I . Proc. Nº2643/2024. 11) Nome: HadbaYusef Awawdeh. Itinerário e período: Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM, em 01/10/2024 a 22/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Estética os seguintes componentes curriculares, Técnicas em Embelezamento e Tratamento Capilar e, Prática Profissional em Estética IV. Proc. Nº2642/2024. 12) Nome:

Nilziete Passos Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 16/09/2024 a 16/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em podologia o seguinte componente curricular, Prática Profissional em Podologia III . Proc. Nº2796 / 2024.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 197818

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 0017 / 2024 ARSEPAM - PROCESSO Nº 01.06.011209.001525 / 2024 - 68 , celebrado entre a ARSEPAM e a CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICE LTDA ; OBJETO: fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l; VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339030.07, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 08.10.2024 à 07.10.2025.

Manaus, 08 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 197846

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, por mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, com vigência de 09/10/2024 a 08/11/2024 para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não comporta adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000740/2024-09.

Manaus, 08/10/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 197820

EXTRATO DO 10 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 .

CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, por mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, com vigência de 13/10/2024 a 12/11/2024 para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente Termo Aditivo não contemplará adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO nº 01.01.028301.000741/2024-53.

Manaus, 08/10/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 197822

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO