DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024 27

EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC E VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2024 a 07/10/2025. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 88.782,71 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitido a Nota de Empenho nº. 2024NE0000458, em 27/09/2024, no valor de R$ 7.398,56 (sete mil e trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Processo nº 01.01.028301.000677/2024-00. 09/10/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024 a 01/10/2025 com base na Cláusula Décima Sexta do contrato primitivo, bem como o reajuste do valor mensal do contrato em 3,988080%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitido a Nota de Empenho nº. 2024NE0000463, em 30/09/2024, no valor de R$ 1.705,30 (um mil e setecentos e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57 incisos II, § 4º da Lei n° 8.666/93. Processo nº 01.01.028301.000599/2024-44. 09/10/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 358/2023. Processo: 01.02.016301.002574/2023-50-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcela dos Santos Magalhães, de CPF n. º ..***-90. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 358/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 029/2023. Processo: 01.02.016301.000685/2023-22-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Natália Dayane Moura Carvalho, de CPF n.º ..***-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 029/2023, no período de 17/12/2024 a 17/08/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 268/2023. Processo: 01.02.016301.001990/2023-31-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cleiton Fantin Rezende, de CPF n.º ..***-19. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 268/2023, no período de 13/11/2024 a 13/05/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 013/2023. Processo: 01.02.016301.003979/2022-25-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Flávia Batista Gomes, de CPF n.º ..***-45. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 013/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 186/2023. Processo: 01.02.016301.0001413/2023-40-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Eduardo Adriano Cotta, de CPF n.º ..***-85. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 186/2023, no período de 03/11/2024 a 03/07/2025, no âmbito do Edital n.º 012/2022.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 222/2024. Processo: 01.02.016301.004143/2024-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Alem Silvia Marinho dos Santos, de CPF n. º ..***-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001774, emitida em 17/09/2024, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 116/2023. Processo: 01.02.016301.003892/2022-58-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Paulo Adelino de Medeiros, de CPF n.º ..***-43. Objeto: Prorrogar a vigência

Protocolo 197955

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO