DOEAM 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de outubro de 2024 31

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no período de 11/10/2024 a 22/11/2024, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de proceder com os tramites administrativos afeitos à Progressão para a Classe de Professor Associado na Carreira Docente na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em conformidade ao que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei Nº. 3.656, de 1ºde setembro de 2011 com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014; CONSIDERANDO o art. 5º da Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO o item 3.1 da publicação do EDITAL nº 08/2024-GR/UEA; RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, II Chamada, a seguir designadas:

Membros:

Prof. Dr. Valteir Martins Profª. Drª. Silvana Andrade Martins Profª. Drª. Edilza Laray de Jesus Suplente: Prof. Dr. Marceliano Eduardo de Oliveira Banca nº2 Membros: Profª. Drª. Fabiola Mendonca da Silva Chui Prof. Dr. Francisco dos Santos Rocha Profª. Drª. Joesia Moreira Juliao Pacheco Suplente: Profª. Drª. Valdete Santos de Araujo

Membros: Profª. Drª. Brigitte Nichthauser Profª. Drª. Alessandra Rezende Peris Mitsui Profª. Drª. Kiki Pinheiro Melo Braga Suplente: Prof. Dr Eduardo Jorge Sant’ana Honorato

Banca nº4

Membros: Prof. Dr. Fabio Hiroyuki Ogata Mitsui Prof. Dr. Otavio Rios Portela Profª. Drª. Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira Suplente: Profª.Drª. Jessica Mie Ferreira K. Takahashi REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2024.

da secretária Shirlei Regina Vilar da Costa Piñeiro (Secretária de Curso), nomeado anteriormente pela Portaria nº572/2023 - GR/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Adisson Costa Ferreira, por meio do Processo Nº 01.02.011304.025863/2024-65; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante de Adisson Costa Ferreira , sob a matrícula nº 1613150030 , do cadastro de discente do Curso de Ciências Contábeis, ESO/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 09 de outubro de 2024.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

APROVA Ad Referendum , a alteração da Resolução nº 74/2013 - CONSUNIV (redação dada pela Resolução nº 28/2023-CONSUNIV) instituidora da Ouvidoria da UEA e de seu Regimento Interno.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida pelo artigo 207 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de sempre aprimorar e dinamizar o serviços prestados pela Ouvidoria da UEA;

CONSIDERANDO a competência atribuída ao Reitor para tomar decisões ad referendum do Conselho Universitário, conforme estabelecido no inciso XXI, do artigo 17, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pela Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.027491/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Revogar o parágrafo 5º, do artigo 7º, da Resolução nº 74/2013-CONSUNIV (redação dada pela Resolução nº 28/2023-CONSUNIV). Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 197949

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 197830

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e o que consta no processo nº01.02.011304.018552/2024-40; CONSIDERANDO Art. 11 da Resolução 002/2019 - CPPG/UEA, que estabelece a estrutura da Comissão de Coordenação do PPGICH. RESOLVE: DESIGNAR a inclusão das secretárias Gleides Medins de Menezes (Secretária de Curso) e Sara Souza da Silva (Secretária Local - Tefé) na composição da Comissão de Coordenação do PPGICH (Portaria Nº 587/2024 - GR/UEA, de 25 de junho de 2024), pelo período da portaria, a contar de 02/10/2024, em substituição

1-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002111/2024-24; Destino e Período: Manaus/Silves/ Itapiranga/Manaus, no período de 14 a 18.10.2024; Objetivo: Realizar à convite da SEJUSC apoio nas oficinas socioeducativas a cerca do enfrentamento das violações de Direitos Humanos.

Manaus, 04 de outubro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 197768

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO