DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 7

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel nº 05/2024 DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 16/10/2024.

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

OBJETO: Cessão de 5 (cinco) Caminhões tipo Baú, oriundos do Convênio n° 790639/2013/MDS/SEPROR com a finalidade de atender os agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, na forma do Processo Administrativo n° 01.03.018201.011105/2024-00.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 21 de outubro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

EDITAL Nº 001/2024-SEDEL. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS E PARATLETAS PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO DESPORTIVO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE ESTADUAL . O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL , torna pública homologação do resultado definitivo, previsto no item 11, sub item 11.1 do EDITAL Nº 001/2024-SEDEL.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , em Manaus-AM., 21 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Contrato nº 33/2022/FAAR, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS

no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37; CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Contrato nº 33/2022/FAAR.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, designada pela Portaria nº 106, de 19 de junho de 2024, publicada no DOE em 21 de junho de 2024, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.001245/2024-02.

Art. 2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a partir do dia 21 de julho de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 026/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para melhoria e adequação do sistema de iluminação viária de acesso e de iluminação cênica e viária e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), entre os municípios de Manaus e Iranduba, VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses.

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 011/2024. VALOR R$ 13.656.250,94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.754.2712.7048.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000536, emitida em 18/10/2024, no valor de R$ 801.670,06. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0007 01/2024-41-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 262/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE .

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 199255

ESPÉCIE : Segundo Aditivo ao Termo Cooperação Técnica nº 001/2023 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SEDURB, por mais 6 (seis) meses, contados de 02/11/2024 a 02/05/2025, com fundamento na Cláusula Segunda do termo originário e Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: novembro/24 - maio/25. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0 43102.003240/2024-69-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 042/2024-JUR/ SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE .

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

Protocolo 199285

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. CONCEDER FÉRIAS , a servidora deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AWÃ. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. OBJETO: Acréscimo quantitativo em 12,38% no valor de R$ 2.802.635,14), acréscimo qualitativo em 9,62% no valor de R$ 2.178.531,41 e decréscimo em -7,03% no valor de -R$ 1.590.461,54, correspondente a monta de R$ 3.390.705,01, do valor do Contrato n.º 023/2022 - UGPE, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. VALOR: R$ 3.390.705,01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000. ND: 44905116, tendo sido emitidas em 16/10/2024, as Notas de Empenho nº 2024NE0000526 e 2024NE0000527, ambas no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor das empresas consorciadas ORV ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00343 3/2024-10-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 265/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#199252#7#202854/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 199252

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