DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Manaus (AM), 21 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 199348

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador(a); Josielle dos Santos de Azevedo/ Colaborador (a); Destino e Período : Brasília/AM; 04/11/2024 a 08/11/2024; Objetivo: Participação na capacitação do Sistema de Condicionalidade (SICON), nos dias 05,06 e 07 de Novembro de 2024, no Horário de 8h as 18h, na sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome, em Brasilia - DF.

Manaus, 21 de outubro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 199245

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador(a); Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Keline Calistro Duarte/ Assessor III; Destino e Período: Itacoatiara/AM; 29/10/2024 a 01/11/2024; Objetivo: Realizar o acompanhamento da execução do objeto pactuado da Emenda Parlamentar- TF 12/2024 firmado com a Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social- Mãos Solidárias no Município.

Manaus, 21 de outubro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Gerente; Simone Célia de Souza Dias/ Colaborador(a); Hercílio da Silva Freitas Júnior/Estatístico; Destino e Período : Barcelos/AM; 30/10/2024 a 01/11/2024; Objetivo : Realizar apoio para a equipe de coordenação Geral de programas e ações de combate ás Discriminações - CGAPCD, da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, na agenda no Município de Barcelos, que visa a retomada da discussão sobre o processo de elaboração dos diagnósticos e planos de ações referentes á portaria nº 1000 de 04 de julho de 2024, que dispõe sobre recursos emergenciais voltado ao fortalecimento do SUAS ás comunidades da Terra Indígena Yanomami.

Manaus, 21 de outubro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 199331

A Secretária de Estado da Assistência Social , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO a necessidade de atender, Termo de Gestão, conforme Plano de Trabalho, acostado ao Processo 01.01.031101.00467 1/2024-73-SEAS

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo como objeto: renovação do Termo de Gestão nº 01/2021, Projeto Pisco + Social, para suprir as necessidades da SEAS e suas Unidades.

Programa de Trabalho : 08244323527520001 - Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social Fonte : 1.761.118.0

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 21 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 199349

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2024. Processo n °: 01.01.030101.005356/2024-09. Data: 26/09/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Objeto: O presente Acordo tem por objeto apoiar o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para a união de esforços institucionais concernente ao Projeto “Governança socioambiental no município de Tapauá”. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é de 05 (cinco) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da SEMA , em Manaus, 21 de outubro de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 199260

PORTARIA N° 090/2024 - SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; Considerando o Registro de Dispensa de Licitação - RDL 007/2024; e Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.002969/2024-55 - SIGED.

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação de Pessoa Física, especializada para a prestação de serviços de publicidade em mídias sociais, incluindo geração de informações, monitoramento das Redes Sociais e a interação com o cidadão, desenvolvimento de web design, criando e desenvolvendo a aparência visual e a estrutura de sites para atender as necessidades desta Sedecti; e

II - Adjudicar os serviços licitados em questão pelo valor total estimado de R$ 11.019,00 (onze mil e dezenove reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 199259

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO