DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 21 de outubro de 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0248/2024-2 ; oriunda do PE 127 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002337/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 2.523.200,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0227/2024-1 ; oriunda do PE 314 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006137/2024); OBJETO : Serviços de Controle de Pragas; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 179.517,35; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 199286

Proc.01.01.022102.023003 / 2024 - 44. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO REBECA LOURENCO TAVARES , EPC, Mat.nº.268.065-3A, da 53ªDIP/Santo Antônio do Içá para 80ªDIP/Beruri, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 15/11/2024.

Manaus,18/10/2024.

PORTARIA GCG Nº 003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. A COORDENADORA GERAL DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO o Art. 117 da Lei nº 14.133/21 e o Art. 234 do Decreto nº 47.133, de 10/03/2023, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da UGP-PADEAM.

I. DESIGNAR como Gestor do Contrato o servidor CARLOS MARTINS JÚNIOR , matrícula nº 198.251-6C, e como Fiscal do Contrato o servidor DIEGO PACHECO SOBRINHO , matrícula nº 269.754-8C, e como Fiscal suplente o servidor GEORGE FELIPE PALMEIRA SILVA , matrícula nº 269.755-6B, para fiscalizar e acompanhar os processos de pagamentos referentes ao Termo de Contrato Nº 002/2024, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio desta UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A , a contar de 12 de agosto de 2024, e durante toda a vigência do referido Termo de Contrato, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus (AM), 21 de outubro de 2024.

Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

Delegado-Geral, em exercício

Proc. 01.01.022102.020057 / 2024 - 58. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens referente ao deslocamento do(s) servidor(es) GLAUCIO OLIVEIRA DE SOUZA, DPC, Mat nº 171867-3 B, ODINEI FREITAS FERNANDES, EPC, Mat nº 211426-7 A, para se deslocarem no itinerário Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Amaturá/AM - Manaus/AM, via aéreo e fluvial, pelo período de 03/10/2024 à 07/10/2024.

Manaus, 18.10.24.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame de Teste prático de Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM e SANTO ANTONIO DO MATUPI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA e 2) VILSON EVAGELISTA DE ARAUJO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 18/10/2024 a 21/10/2024, para o desempenho da atividade.

Delegado-Geral, em exercício

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 199223

Proc. 01.01.022102.021554 / 2024 - 73. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) servidor(es) JONY CLEDSON BARBOSA LEAO, DPC, Mat nº 228223-2 A, CESALIN ISIDORO COSTA FINGER, IPC, Mat nº 216049-8 B, para se deslocar de Manaus/AM para Eirunepé/AM, via aéreo, pelo período de 26/09/2024 à 11/10/2024.

Manaus, 18.10.24.

Delegado-Geral, em exercício

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos municípios de NOVO AIRÃO E MANACAPURU- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA E 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO para se deslocarem ao aludido município, no período de 31/10/2024 a 02/11/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 199224

Protocolo 199235

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO