DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 11

DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no município de IRANDUBA- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GRAZIELA DA SILVA BATISTA, 2) LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS E 3) JARDSON DE MOURA LOPES para se deslocarem ao aludido município, no período de 21/10/2024 a 23/10/2024, para o desempenho da atividade.

DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO realizar vistoria técnica para fins de renovação de credenciamento na Clínica Cepsitran, no município de AUTAZES-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO MENDES e 2) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para se deslocarem ao aludido município, no dia de 17/10/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 1393/2024/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO que a servidora usufruiu 19 dias férias do período 2019/2020 em 16/09/2024 a 04/10/2024 conforme MEMO Nº561/2024-GGP/DETRAN CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº497/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao período 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares da servidora THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA ocupante do cargo de ASSESSOR I, MATRÍCULA 211.605-7C, nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS . Em Manaus, 21 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 199343

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Enéas Bonora dos Santos e Ziomar Costa e Silva Junior - Gerentes, Itacoatiara-AM, 17 à 23/10/2024, Dar apoio em ações de fiscalização e vistoria no combate à estiagem, além de ações preventivas e educacionais sobre eventos climáticos e ambientais; 02.Sônia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Ambiental, Pres. Figueiredo-AM, 04 à 09/11/2024, Realizar ações de combate à estiagem, além de ações preventivas e educacionais sobre eventos climáticos e ambientais, e outros; 03.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Mário Jorge Costa de Oliveira e Ketlen Batista Pessoa - Colaboradores, Silves-AM, 18 à 19/10/2024, Realizar e dar apoio técnico em ação de vistoria, em virtude do desastre de estiagem e em decorrência do desmatamento ilegal e aumento das queimadas; 04.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Itacoatiara-AM, 21 à 23/10/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Silves-AM, 18 à 19/10/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Jussara Pereira Dirane Araújo - Assistente Ambiental, Elias Adlens Lasmar Gomes - Colaborador, Itacoatiara-AM, 21 à 23/10/2024, Realizar e dar apoio em ações incluídas no Plano de Ação para Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do IPAAM, e outros; 07.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Careiro-AM, 21 à 22/10/2024, Participar do “5º Encontro Participativo de Elaboração do Plano de Ordenamento Turístico de Careiro Castanho - AM”; Manaus, 18 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.

01.01.030201.024159 / 2024 - 52 - PARAISO FABRICAÇAO E COMÉRCIO DE MADEIRA, N° 9440/15-GECF, DECISÃO N° 938/24;

01.01.030201.024162 / 2024 - 76 - JURANDIR PEREIRA LEITE, N° 8711/14-GEFA, DECISÃO N° 206/24

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 21 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , informam o Julgamento 02 - Da Nova Documentação das Empresas do Credenciamento do Chamamento Público nº 06/2024-SEDURB/SUHAB, disponível no site oficial do programa Amazonas Meu Lar (https://www.amazonasmeular.am.gov.br/documentos/editais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

PROCESSO Nº: 01.01.030201.006978/2022-56- IPAAM

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 014/2021 - GCAP. INTERESSADO (A): JOSÉ RICARDO KNOB

1. ADOTO a conclusões contidas no DESPACHO/IPAAM/DJ/PMA Nº 1190/2024, lavra do Estagiário de Direito Ivan Santos da Luz, da Assessora Jurídica Aline Ribeiro de Souza, e da Procuradora de Meio Ambiente Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 11.165, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM - 10.864, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2. NOTIFICO o Autuado por meio de Edital, para ciência do Auto de Infração Nº 014/2021 - GCAP, por se tratar de endereço rural e local de difícil acesso, e consequentemente dar início à contagem do prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de Recurso Administrativo ou o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento da multa do respectivo Auto de Infração. Após, retornem os autos a esta Especializada, para que possamos realizar o devido andamento processual.

Protocolo 199250

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO