DOE 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 040/2024/NUP Nº47011.005206/2024-46 - IG: 1320330000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/0001-89. CONTRATADA: MARCELO MOHALLEM EPP , CNPJ nº 13.579.783/0001-51. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Mobiliário em Geral (cadeira estofada fixa) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240003 - SEAS/AILOG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 470104; 15.1.2.; Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 163; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Marçal Lima Cunha - Superintendente, respondendo; Marcelo Mohallem EPP - Marcelo Mohallem; Bianca Aderaldo Lobo Moreira – Gestora do Contrato; Francisco Gregory dos Santos Agostinho - Fiscal do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 041/2024/NUP Nº47011.005236/2024-52 - IG: 1320330000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/000189. CONTRATADA: RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. , CNPJ nº 42.124.513/0001-54. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Mobiliário em Geral (apoio ergonômico) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240003 - SEAS/AILOG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 470104; 15.1.2.; Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 163; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Marçal Lima Cunha - Superintendente, respondendo; Ricpel Comercio e Distribuidora Ltda. - Richard Raphael Loiola Coelho; Bianca Aderaldo Lobo Moreira – Gestora do Contrato; Francisco Gregory dos Santos Agostinho - Fiscal do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO

Nº25/2020/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA , com sede na Rua D, Lote Centro Sul, n° 81, Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 60740-145, Tel.: (85) 3051.3107, inscrita no CNPJ sob o nº 27.189.662/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a Rescisão Amigável do Contrato nº 25/2020/SOHIDRA, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA e a empresa INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, em 06 de janeiro de 2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 04 de fevereiro de 2021, que tem por objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da SOHIDRA.Por este TERMO e na melhor forma de direito, por acordo entre as partes, o Contrato nº 25/2020/SOHIDRA, acima indicado, será efetivamente rescindido, contado a partir do dia 14/11/2024 devendo ser publicado no D.O.E. As partes continuarão nas obrigações contratuais não modificadas até o dia da Rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e das decisões e considerações constantes do Processo nº 29022.001220/2024-60. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2024. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: LUCIANA LOPES BRANDÃO E LINDINALVA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 – FUNCEME/A & M MÁQUINAS E REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME,CNPJ sob o Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Aldeota - Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: A & M MÁQUINAS E REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA , CPF/CNPJ sob o nº 24.941.884/0001- 47; V - ENDEREÇO: Rua Aldemar Rodrigues Viana S/N Barra Fortim /Fortim -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal №8.666/1993, e suas alterações posteriores,, e tudo que consta no processo NUP 29032.001081/2024-55; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato original, por 12 *doze) meses, cujo tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em 75 centrais e aparelhos de ar condicionados em ambientes na sede da FUNCEME em Fortaleza-CE, no Radar Meteorológico localizado no Campus do Itaperi (UECE) em Fortaleza-CE e Radar Aparelho Meteorológico no Município de Quixeramobim- CE(Zona Rural), bem como o reajustamento; IX - VALOR GLOBAL: R$ 62.568,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais, cujas despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:29200007.18.545.341.20485.03.339039.1.500. 9100000.03.01- REDUZIDA 24491 29200007.18.545.341.20485.09.339039.1.500.9100000.0.3.01- REDUZIDA 20745 29200007.18.545.341.10068.03.339039.1.501.1200070.1 .4.01- REDUZIDA 28489 29200007.18.122.421.20177.03.339039.1.500. 9100000.0.2.01- REDUZIDA 13082 ); X - DA VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2024 até 08 de novembro de 2025,; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 25/10/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE = Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME e CONTRATADA -José Airton Nunes de Sousa - Representante legal da empresa A & M MÁQUINAS E REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.

Marilene da Pascoa Barros

ASSESSOR CHEFE/ASJUR

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no NUP: 24001.065737/2024-10 (SUITE), RESOLVE conceder as diárias ao (a) SERVIDOR (A) lotado (a) na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP - Secretária Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo mencionado (a), a fim de que o (a) mesmo (a) possa, no mês de agosto de 2024, deslocar-se ao (s) município (s) de Iguatú, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA-SEPGI

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.073656/2024-85 (Suite), RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús/COADS/Crateús,, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Setembro/2024, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará