DOE 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.059015/2024-18 (Suíte), RESOLVE CONCEDER diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim/COADS/Camocim, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa mês de Agosto/2024, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de agosto de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.073630/2024-37 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Quixadá, pelo SERVIDOR lotado na Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores - CEVET/Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT/Secretária Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Setembro/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.060802/2024-11, RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Crato, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Acaraú, Camocim, Canindé, Ico, Iguatu Quixadá, Tauá e Crateús, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria Logística de Recursos Biomédicos - COLOB, abaixo mencionado, que aconteceram durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de realizar entregas de medicamentos e hipoclorito, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

PORTARIA Nº1609/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04655796/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, à servidora NUBIA MARIA UCHÔA BARBOSA , matrícula nº161860-1-5, que exerce a função de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão-CIDH, com atividades no Setor de Enfermagem, a partir de 10 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1876/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº01612778/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), combinado com os arts.1º e 2º, incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora GISELA MARIA MATOS SEREJO , matrícula nº495696-1-0, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde, a partir de 18 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1996/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP: 24001.006207/2023-41, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº17.181, de 23 de março de