DOE 30/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024

206

Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1377/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.004972/2024-26 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR - CCIPM/2024 - (PERÍODO 01/10/2024 A 04/10/2024) Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004627/2024-92, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.004972/2024-26, bem como, à Comunicação Interna Nº 000994/2024/AESP/CE/CEMI, de 16 de outubro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR - CCIPM/2024 - (PERÍODO 01/10/2024 A 04/10/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1379/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004982/2024-61 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003682/2024-65; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001042/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 16 de outubro de 2024, através do NUP Nº 10041.004982/2024-61, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/ RAIO/2024 – TURMA IV - (PERÍODO 19/08/2024 A 30/09/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: