DOE 30/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024

207

ORDEM NOME Nº DE MATRÍCULA 13 ROMARIO DOUGLAS DE ALENCAR DUARTE 20240816145152 14 RONDELEY SAMPAIO PEREIRA 20240816175650

Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1380/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004925/2024-82 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003082/2024-05; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001032/2024/AESP/CE/CEM, datada de 15 de outubro de 2024, através do NUP Nº 10041.004925/2024-82, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os 10 DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/ RAIO - TURMA II (PERÍODO PERÍODO 15/07/2024 A 26/08/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1381/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004967/2024-13 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003305/2024-26; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº º 001035/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 15 de outubro de 2024, através do NUP Nº 10041.004967/2024-13 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os 09 DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA III (PERÍODO 05/08/2024 A 16/09/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: 05/08/2024 a 16/09/2024

Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº002/2024 – CEMI/COENI/AESP/CE PAE Nº6/2024-COENI/DG/AESP - NUP 10041.000504/2024-82 NUP 10041.002825/2024-11**

1. DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicos atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado realizado nos dias 28/06/2024 (sexta-feira), 29/06/2024 (sábado) e 30/06/2024 (domingo) com os alunos-soldados do 1º ao 23º Pelotão, 25º ao 29º Pelotão, 31º ao 32º Pelotão e 37º ao 45º Pelotão, do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024. 2. DO OBJETIVO 2.1. Incrementar a vivência prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Soldado da PMCE conhecer o cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina operacional e a tomada de decisões; 2.2. Capacitar os alunos-soldados para a ocupação do cargo e para o desempenho de funções operacionais no âmbito da PMCE; 2.3. Desenvolver as competências individuais, profissionais e coletivas para atingir as capacidades desejadas pela Corporação; 2.4. Permitir que os alunos-soldados se integrem e se ambientem às rotinas, dinâmicas e cultura organizacional das Unidades Operacionais da Polícia Militar; 2.5. Facilitar a adaptação dos futuros soldados ao ambiente profissional que atuarão; 2.6. Aumentar a sensação de segurança da população; 2.7. Cumprir a matriz curricular do curso. 3. DO DESENVOLVIMENTO 3.1. PARTICIPANTES a. CFSD PMCE/2024 – 858 (oitocentos e cinquenta e oito) alunos-soldados do 1º ao 23º Pelotão, 25º ao 29º Pelotão, 31º ao 32º Pelotão e 37º ao 45º Pelotão, do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024 3.2. ATIVIDADES O estágio consistirá em ocupação de postos de serviço designados pela PMCE e executado pelos alunos do CFSD PM/2024, os quais serão distribuídos conforme escalas de serviço confeccionadas pela CGO/PMCE e publicadas no BCG da PMCE nº 119 de 27/06/2024 e BCG da PMCE nº 120 de 28/06/2024. 4. DATA, HORA E LOCAL a. Data: 28/06/2024 (sexta-feira) b. Hora: Turno Único: 18h-02h. c. Data: 29/06/2024 (sábado) d. Hora: Turnos: 13h-19h/14h-20h/16h-22h/18h-02h/19h-01h e. Data: 30/06/2024 (domingo) f. Hora: Turnos: 07h-13h/14h-20h/14h-22h e. Local: Conforme escalas de serviço confeccionadas pela CGO/PMCE e publicadas no BCG da PMCE nº 119 de 27/06/2024 e BCG da PMCE nº 120 de 28/06/2024. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL