DOE 30/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 00006.20240624/0003-48 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5. Extrato da Homologação do Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e Construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do programa PAIC integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Empresa Vencedora: WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Itens: Construção de 02 (duas) novas salas De aula para a Creche Talita Andrade Pinheiro, Bairro Novo Irapuan - Valor Total: R$ 261.067,57 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso Próprio) - Valor Total : R$ 115.757,26 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso PAIC) - Valor Total R$ 160.994,60 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global: 537.819,43 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Dep. Irapuan PinheiroCE, 27 de Agosto de 2024. Celvania Cezario de Souza– Secretária da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023-

SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ Nº 07.663.941/000154. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA – COPAGLAM, Localidade do Assentamento do Mineiro, S/N, Almofala, Itarema, Ceará, CNPJ: 63.460.729/0001-60. REPRESENTANTE: Rigobertina Martins Melo Santos, CPF sob nº 193.048.893-91. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações nº 8.666/93 e Lei nº 11.947/2009. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Chamada Pública Nº 006/2023-SME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.717.304,00 (Dois Milhões, Setecentos e Dezessete Mil, Trezentos e Quatro Reais). PRAZOS: Validade do Contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.368.0181.2.052.0000. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00. DATA: 29 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação); Rigobertina Martins Melo Santos (COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA – COPAGLAM).

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando locações de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Maranguape – CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 30/10/2024 até o dia 14/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Flaubert Rodrigues da Costa – Secretário de Administração e Finanças do Município de Maranguape/CE, em 28 de outubro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - PE - AVISO DE ANULAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., DECIDE ANULAR O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - PE - SRP , QUE TRATA DA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICO-ODONTOLOGICOS, LABORATORIAL E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE,. POR RAZÕES DE POR MOTIVO ALHEIOS E DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 71 INCISO III DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. MUNICÍPIO DE CHORÓ-ESTADO DO CEARÁ, 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92012/2024. Extrato de Contrato n° 2024.10.28.122. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CONSTAG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.005.786/0001-17. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo calibração a teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, com reposição de peças, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de imagem, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais), Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e João Maria de Jesus Chaves. CRATO/CE, 28/10/2024.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 30 de outubro de 2024, às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é a aquisição de Painel de LED, Sistema de Sonorização, Suportes para Tablets, bem como os Serviços de Instalação e Configuração para atender as demandas do Plenário da Câmara Municipal de Amontada. Início da sessão de disputa de lances: dia 12 de novembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08:00 às 14:00 na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada ou pelo endereço eletrônico: licitacao@ camaraamontada.ce.gov.br. Amontada - CE, 29 de outubro de 2024. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90018/2024-PE-FMS, Processo nº 2024.10.01.18-PEFMS, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de fardamentos, destinados aos Agentes da Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, às 11:00 (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br . Pentecoste (CE), 29 de outubro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90020/2024-PE-FME, Processo nº 2024.10.17.20-PEFME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste/CE A realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, às 13:30 (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 29 de outubro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 3º Aditivo ao Contrato 01-2023.07.05.25-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa LC Projetos e Construções LTDA, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para construção de uma areninha, com campo de 38,00M X 26,00M, com vestuário na localidade de Posto Agrícola, Zona Rural do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, com vigência a partir da data 28 de outubro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. Assina pela Contratante: André Luiz da Costa, Secretário de Esporte e Juventude. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz Cláudio Paes Ferreira - Representante legal. Pentecoste (CE), 28 de outubro de 2024.