DOE 30/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 221

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90019/2024-PE-FME, Processo nº 2024.10.08.19-PEFME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos das creches, educação infantil e do ensino fundamental do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 11 de novembro 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal www. comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais. gov.br. Pentecoste (CE), 29 de outubro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 15/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE15/2024– DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos e materiais permanentes médicohospitalares para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/11/2024. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 29 de outubro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE004/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com. br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 14 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras. m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 24 de Outubro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE005/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 14 de Novembro de 2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 24 de Outubro de 2024**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2810.01/2024SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2810.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de novembro de 2024, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2410.01/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Baturité/CE comunica aos interessados o ADIAMENTO da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2410.01/2024, com o seguinte objeto: SUBSTITUIÇÃO DO PISO COLAPSADO, REFORMA DOS BANHEIROS DO MUSEU DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM COMO A REFORMA DOS BANHEIROS DO GALPÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ANEXO I, dia 12 de novembro de 2024, às 10h, para o dia 14 de novembro de 2024, às 10h. Maiores informações poderão ser obtidas no no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/, e no Site do Município. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 29 DE OUTUBRO DE 2024.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Chamada Pública Nº 24.10.01/2024.04-SETUDEC. A Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, torna público á Chamada Pública nº 24.10.01/2024.04-SETUDEC, cujo objeto é a Chamada Pública visando á cooperação mútua, colimando o desenvolvimento e intensificação das ações na área do turismo e cultura, como forma de fomentar as atividades culturais náuticas e turísticas, por ocasião da realização da XXVI regata de canoas da Praia de Icaraí, no Município de Amontada, para conhecimento dos interessados que receberá até 11 de novembro de 2024, no horário de expediente das 08h:00min às 12h:00min, projetos e propostas apresentados, conforme condições exigidas neste edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, e nos sites: https://www.amontada.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Amontada/CE, 29 de outubro de 2024. Deusiane Holanda de Jesus, Secretária de Juventude e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 020/2024-PE – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00007.20240701/0002-40. CONTRATO: Nº 202409240001 . ORIGEM: Pregão Nº 020/2024-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação . CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL ME . OBJETO: Aquisição complementar de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 1.355.884,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.368.0181.2.049 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE – MDE . ELEMENTO DE DESPESA: 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo. VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Jaime Rodrigues Maia Neto (DISTRIMAX COMÉRCIO - J R MAIA NETO COMERCIAL ME). Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação).

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90014/2024. Extrato de Contrato n° 2024.10.28.123. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa C R LUCENA SILVA SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ n° 50.707.261/0001-14. Tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mateus Grando Gayer. CRATO/ CE, 29/10/2024.