DOE 30/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 99

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127506/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1347761

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, com o endereço Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/22987 publicado no DOE de 27/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127506/202473, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – KIT LANCHE, da Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Môsa da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.651,38 (dez mil e seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimo por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS, 02- RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127526/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1347737

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, com o endereço Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) YURI ARAÚJO MONTEIRO; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/10083 publicado no DOE de 18/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127526/2024-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, da Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Môsa da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.030,58 (onze mil e trinta reais e cinquenta e oito centavos), que representa 24,83% (vinte e quatro inteiros oitenta e três centésimo), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS, 02- RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125449/2024-98/PRÉ-RESERVA:1347384

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0063-28, com o endereço Rua José Saraiva Sobrinho, s/nº, bairro Centro, Município Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº. 50.949.285/0001-80 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/09311 publicado no DOE de 12/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.125449/202498, regulamentado no art.124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de ÁGUA, da EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.860,44 (Dois mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), que representa 13,96% (Treze, noventa e seis por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GERALDO DA SILVA PRAIA, 02- MARCONYS TAVARES LOURENCO. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122358/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1347426

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no CNPJ sob o 07.954.514/0109-45, com o endereço Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. CARLOS ARAÚJO FONTINELE; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: L G ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 28.276.039/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ GONZAGA PRADO NETO; V - ENDEREÇO: Sobral/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/18829 publicado no DOE de 19/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.122358/2024-09, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.149,22 (um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), que representa 7,73% (Sete inteiros e setenta e três centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAÚJO FONTINELE - CONTRATANTE – LUIZ GONZAGA PRADO NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR, 02- FRANCISCA SILVA DA COSTA. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123923/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1347332

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 05//2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço Rua MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAIME CAVALCANTE AUR, BRASILEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 01/2024, publicado no DOE de 28/05/2024 e de acordo com o processo nº22001.123923/2024-47, regulamentado no Art 124, inciso I,