DOE 30/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024

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b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.669,00 (três mil, seiscentos e sessenta e nove reais), que representa 24,94%(vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099277/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1347394

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0010/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769/62, com o endereço AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N., o bairro: CENTRO, Município CARIDADE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCIANA SALES DA SILVA; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/20193 publicado no DOE de 07/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.099277/2024-90, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, da Escola EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.058,39 (Quatro mil e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TATIANE PINHEIRO ABREU, 02- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125359/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1347318 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 14//2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço Rua MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) REGINAURIA NOBRE FREIRE; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 14/2024, publicado no DOE de 22/08/2024 e de acordo com o processo nº22001.125359/2024-05, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 853,85 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), que representa 24,96%(vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – REGINAURIA NOBRE FREIRE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 563/2024/NUP 22001.109924/2024-89 - IG: 134308900 - SACC: 1340809

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME , com sede na Rua Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva no CEJA de SENADOR POMPEU - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 102.660,12 (cento e dois mil seiscentos e sessenta reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional programática 22100022.12.362.143.11292.09.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 16447. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação - Contratante, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 28 de outubro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 582/2024/NUP 22001.117997/2024-44 - IG: 1345859000 -SACC: 1343087 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do