DOE 22/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024 37

DA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. VALOR GLOBAL: O VALOR CONTRATUAL GLOBAL IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 56.250,00 ( cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.10206.03.449052 .1.5009100000.0 - 24248. DATA DA ASSINATURA: 04 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA, PELA CONTRATANTE E PETERSON ARANTESALVES, PELA CONTRATADA.

Ana Zélia Cavalcante Oliveira

COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004 - CGE

Considerando o resultado do Processo Administrativo SUITE NUP nº 41001.000900/2024-18, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. º 20240004 -CGE, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição e instalação, de 09 (nove) aparelhos de ares-condicionados do tipo piso-teto, hi-wall e cassete, para instalação nas dependências da sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e que declarou a EMANUEL VICTOR SILVA COSTA , CNPJ nº. 35.567.728/0001-84, vencedora da Licitação de Comprasnet nº 90548/2024, no valor total de R$ 81.996,00 (oitenta e hum mil, novecentos e noventa e seis reais), nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; ADJUDICO E HOMOLOGO o sobredito RESULTADO. Valor global a ser adquirido: R$ 81.996,00 (oitenta e hum mil, novecentos e noventa e seis reais) Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Marcelo de Sousa Monteiro SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEXEC-PGI

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº255/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021. 001582/2024-40, resolve designar ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA LEÃO FONTELES , graduada em Geografia, Pós-graduada em Planejamento e Gestão Ambiental, para proceder a verificação prévia na EEEP Darcy Ribeiro, localizado na Rua Zeca Teles Menezes, Nº271, Bairro: Centro, Município: Tianguá- Ceará, CEP: 62.322-145, objetivando o Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernasndes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº256/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP 30021.002232/2024-09, RESOLVE designar FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO graduado em Direito e Filosofia, Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal do Ceará/Escola Superior do Ministério Público (UFC/ESMP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Especialista em Direito Empresarial pela UECE mestre em Direito e Filosofia, doutor em Direito, com Pós-Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec, localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 Edson Queiroz, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.811-670, com vistas ao Recredenciamento da Instituição e Autorização para Renovação de Reconhecimento da oferta do curso de Especialização em Direito Público e Poder Judiciário em nível de Pós-Graduação lato sensu, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JULIO CESAR DE LIMA MELO , matrícula 43078313, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 03 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) GABRIEL DE ALENCAR PARENTE , matrícula 43092294, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 02 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO VILAMAR ALVES DE SALES , matrícula 30001915, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, s ímbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 19 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) BRENO CESAR DE OLIVEIRA ALVES , matrícula 43100246, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 30 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO