DOE 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024

10

RELAÇÃO DE PARECERES Nº40/2024

Nº PARECER PROCESSO Nº RELATORES CÂMARA EMENTA Reconhece o Curso Técnico em Eletromecânica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Presencial, de forma concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de seis turmas, com trinta vagas em cada turma, com entrada semestral, a ser ofertada pelo Instituto Politécnico 1 554/2024 10918355/2022 Custódio Luis Silva de Almeida CESP de Educação Profissional do Ceará, Censo Escolar nº 23564512, sediado na Av. Lúcio José de Menezes, nº 885, bairro Croatá II, CEP 62870-000 – Pacajus-CE, instituição mantida pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará LTDA., até 31 de dezembro de 2027, desde que a instituição permaneça credenciada, e dá outras providências. Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Edificações, eixo tecnológico Infraestrutura, na modalidade Presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas, com 2 555/2024 00010158/2024 Sofia de Evaristo Menescal CESP 30 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Montese, Código do Censo Escolar nº 23252561, mantenedor Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., sediado na Rua Barão de Sobral, 712, bairro Montese, CEP 60420-775 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e dá outras providências. Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, com cem vagas anuais, distribuídas em duas turmas de cinquenta vagas, nos Maria de Fátima Azevedo turnos vespertino e noturno, de forma concomitante e subsequente ao ensino médio, em regime modular e 3 556/2024 08955664/2023 Ferreira Lima CESP matrícula semestral, ofertado pela Escola Normal Rural de Limoeiro, sediada na Avenida Dom Aureliano de Matos, Nº 1759, bairro Centro, CEP 62128-232 – Limoeiro do Norte-CE, Censo Escolar Nº 23128232, instituição mantida pela Sociedade Pró-Educação Rural de Limoeiro, sem interrupção, desde que a instituição permaneça credenciada, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de duas turmas, com 20 (vinte) 4 561/2024 321000510/2024-85 Custódio Luis Silva de Almeida CESP vagas em cada turma, com entrada semestral, a ser ofertada pela Escola Alfatec, Censo Escolar nº 23278161, sediada na Rua Ana Nogueira Lopes, nº 254, bairro Centro, CEP 62.880-063 – Horizonte-CE, instituição mantida pela Rede de Ensino Alfatec, CNPJ: 46.033.313936/0001-10, com validade até 31 de dezembro de 2026, desde que a instituição permaneça credenciada e determina providências. Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional José Ciro Nogueira Machado, Censo Escolar nº 23277033, Instituição sediada na Travessa Luiz Almeida da Silva, s/n, CEP: 63.620-000, no município 5 562/2024 08915808/2023 Guaraciara Barros Leal CESP de Solonópole, reconhece o curso Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, a ser ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, com oferta de 45 vagas anuais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. Reconhece os cursos de Administração, Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios e Desenvolvimento de 01215371/2023 Sistemas e Redes de Computadores, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados pela EEEP 6 563/2024 01216718/2023 Guaraciara Barros Leal CESP José Ciro Nogueira Machado, Censo Escolar nº 23277033, localizada na Trav. Luiz Almeida da Silva, 01217463/2023 S/N, Santa Tereza, Solonópole – CE, todos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio, com oferta de 45 vagas anuais, cada um, e com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de oferta de 6 (seis) turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, 7 564/2024 08085473/2023 José Batista de Lima CESP ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará, Censo Escolar nº 23564512, mantido pelo IPEPC - LTDA e sediado na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, Bairro Croatá II, CEP: 62870000, no município de Pacajus, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência – eixo tecnológico: ambiente e saúde pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC, Censo Escolar 23564512, na modalidade Presencial, sediado na Av. Lúcio José de Menezes, Nº 885, bairro Croatá II, CEP 8 565/2024 08088367/2023 Cristiane Carvalho Holanda CESP 62870-000 – Pacajús-CE, mantido por Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará Ltda., com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de cinco turmas por semestre, com 35 vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a instituição se mantenha credenciada, e o Curso Técnico em Enfermagem, reconhecido, e dá outras providências. Reconhece o curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio com projeção de quatro turmas anuais, com 30 (trinta) 9 566/2024 00194640/2024 Sofia de Evaristo Menescal CESP vagas, pela Unidade de Ensino Técnico de Quixadá (Uniteq), Censo Escolar nº 23281278, Instituição mantida pela Unidade de Ensino Técnico de Quixadá Ltda e sediada na Rua Professor Júlio Holanda, nº 105, Bairro Irajá, CEP: 63.908-035, município de Quixadá. Referido reconhecimento terá validade até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências. Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente ao ensino ofertado pelo Instituto Ateneu – Unidade Aldeota, Censo Escolar n° 10 567/2024 08354626/2022 Samuel Brasileiro Filho CESP 23273178, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda., sediado na Rua Carlos Vasconcelos,1774, Aldeota, 60115-171 – Fortaleza-CE, com previsão de oferta de três turmas com 40 vagas semestrais, com validade até 31 de dezembro de 2027, deste que permaneça credenciado, e orienta providências. Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, com 100 (cem) vagas anuais, distribuídas em duas turmas de 50 (cinquenta) vagas, Maria de Fátima Azevedo nos turnos vespertino e noturno, de forma subsequente ao ensino médio, em regime modular e matrícula 11 568/2024 08955532/2023 Ferreira Lima CESP semestral, ofertado pela Escola Normal Rural de Limoeiro, Censo Escolar nº23128232, sediada na Avenida Dom Aureliano de Matos, nº 1.759, bairro Centro, CEP 62128-232 – Limoeiro do Norte-CE, instituição mantida pela Sociedade Pró-Educação Rural de Limoeiro, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.