DOE 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024 7
| Nº | PROCESSO Nº | CREDE | NOME DA EEEP | IDEB | CENSO ESCOLAR Nº |
ENDEREÇO MUNICÍPIO | CREDENCIADA PELO PARECER CEE Nº/ VALIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11 | 05167258/2023 | Crede 6 Sobral | Guiomar Belchior Aguiar | 5,6 | 23246723 | Rodovia CE, 183, S/N, Cariré-CE | 078/2022 31.12.2025 |
| 12 | 02711410/2023 | Sefor | Jaime Alencar de Oliveira | 5,7 | 23244747 | Av. Rogaciano Leite 2285, Fortaleza-CE | 078/2022 31.12.2025 |
| 13 | 30021.000326/ 2023-54 |
Crede 10 Russas | Jeová Costa Lima (*) | 7,0 | 23255528 | Trav. Pedro Araújo, 175, Russas-CE | 076/2022 31.12.2026 |
| 14 | 07463545/2022 | Crede 7 Canindé | José Vidal Alves | 6,6 | 23047860 | Av. Luciano Magalhães S/N, Canindé-CE | 076/2022 31.12.2026 |
| 15 | 02401063/2023 | Crede 5 Tianguá |
José Victor Fontenelle Filho | 5,5 | 23244712 | Av. Lamartine Nogueira S/N, Viçosa-CE | 078/2022 31.12.2025 |
| 16 | 07354217/2023 | Crede 20 Brejo Santo |
Prof. José Osmar Plácido da Silva | 5,3 | 23259485 | Rua Antônia Bezerra Teles, S/N, Barro-CE | 078/2022 31.12.2025 |
| 17 | 02709025/2023 | Leopoldina Gonçalves Quezado | 5,0 | 23237821 | Rua Marica Leite, 285 – Aurora - CE | 078/2022 31.12.2025 | |
| 18 | 30021.001015/ 2024-93 |
Crede 3 Acaraú | Mons. Waldir Lopes de Castro | 5,6 | 23252405 | BR 402 Km 03, Marco - CE | 078/2022 31.12.2025 |
| 19 | 07702991/2023 | Crede 12 Quixadá | Maria Cavalcante Costa | 5,6 | 23232439 | Av. Jesus, Maria e José,2990, Quixadá-CE | 078/2022 31.12.2025 |
| 20 | 04723465/2022 | Sefor | Mário Alencar | 6,0 | 23323434 | Rua Verde, 44, nº 97 Fortaleza - CE | 076/2022 31.12.2026 |
| 21 | 11394627/2023 | Sefor | Marwin | 5,0 | 23074159 | Av. Fco Sá, nº 6623 Fortaleza-CE | 078/2022 31.12.2025 |
| 22 | 02075085/2023 | Crede 11 Jaguaribe |
Poeta Sinó Pinheiro | 5,8 | 23323442 | Rua Raimunda Parente Cândido, 86 Jaguaribe - CE | 078/2022 31.12.2025 |
| 23 | 01374605/2022 | Sefor | Prof. César Campelo | 5,9 | 23069040 | Rua 717, nº164, Fortaleza -CE | 078/2022 31.12.2025 |
| 24 | 00014307/2024 | Crede 6 Sobral | Profa Maria de Jesus Rodrigues Alves | 6,2 | 23246731 | Rodovia CE, 325, S/N Pacujá - CE | 076/2022 31.12.2026 |
| 25 | 08953335/2023 | Crede 19 Juazeiro do Norte |
Prof. Moreira de Sousa | 5,7 | 23165910 | Rua do Cruzeiro,497 Juazeiro do Norte-CE | 078/2022 31.12.2025 |
| 26 | 30021.000791/ 2024-76 |
Crede 5 Tianguá | Prof.Sebastião Vasconcelos Sobrinho | 6,2 | 23564024 | Av. 11 de Março, nº 2011, Tianguá - CE | 076/2022 31.12.2026 |
| 27 | 30021.001251/ 2024 – 18 |
Crede 12 Quixadá | Venceslau Vieira Batista | 5,6 | 23096209 | Rua José Vieira Costa,1147 Boa Viagem - CE | 078/2022 31.12.2025 |
(*) Credenciada com a denominação Prof. Walter Cavalcante Maia. O nome foi alterado para Jeová Costa Lima pelo Decreto nº 35873, de 22 de fevereiro de 2024, DOE, 038 de 26 de fevereiro de 2024
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº47/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016 que acrescenta o Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DO ABONO ESPECIAL POR REFORÇO OPERACIONAL RETROATIVO AO MÊS JANEIRO DE 2024 ao SERVIDOR mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº47/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024
| QTD | SERVIDOR | MATRÍCULA | HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAUL LENO LIMA MAIA | 30093410 | 12h | R$ 409,92 |
| TOTAL | R$ 409,92 |
PORTARIA Nº353/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, retroativo ao mês de junho de 2024 ao SERVIDOR mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
| QTD SERVIDOR |
MATRÍCULA | HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|
| 1 ROBERTA TAVARES GABRY TABOAS |
473381-1-5 | 17 | R$ 580,72 |
| TOTAL | R$ 580,72 |
*** *** * PORTARIA Nº417/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, retroativo ao mês de junho de 2024 ao SERVIDOR** mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº417/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
| QTD | SERVIDOR | MATRÍCULA | HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JUAN FELLIPE DO AMARAL PEREIRA | 300.025-0-4 | 14 | R$ 478,24 |
| TOTAL | R$ 478,24 | |||
| *** *** *** |
PORTARIA Nº456/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016 que acrescenta o Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DE DIÁRIA POR REFORÇO OPERACIONAL RETROATIVO ao interstício de JUNHO de 2024 ao SERVIDOR mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO